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Notícias / Artigos

15/07/2016 - NOTÍCIA - Justiça privada
Soluções em arbitragem crescem 73% em seis anos, mostra pesquisa Por Brenno Grillo Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73% n...[Leia +]

13/07/2016 - NOTÍCIA - Abuso tributário
ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3 Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS...[Leia +]

12/07/2016 - NOTÍCIA - Descumprimento judicial
Arbitragem feita pelo TJ-SP que limitou multa cominatória é legal, diz STJ A arbitragem sobre multa cominatória (imposta por descumprimento da de...[Leia +]

11/07/2016 - NOTÍCIA - Exploração conjunta
Empresas que formam consórcio pagam solidariamente verba trabalhista Duas empresas que formam consórcio para tocar um empreendimento respondem sol...[Leia +]

08/07/2016 - NOTÍCIA - Quebra de confiança
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode de...[Leia +]

07/07/2016 - NOTÍCIA - Mínimo de 30%
Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por a...[Leia +]

06/07/2016 - NOTÍCIA - Precedente do STF
Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22...[Leia +]

05/07/2016 - NOTÍCIA - Crise e trabalho
Pedidos de recuperação judicial sobem mais de 100% no primeiro semestre de 2016  Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% n...[Leia +]

04/07/2016 - NOTÍCIA - No flagra
TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa Para o Tribunal Superior do Trabalho, é válida a filmagem feita por empresa de invest...[Leia +]

01/07/2016 - NOTÍCIA - Fraude judicial
TRT-4 anula processo contra empresa falida por simulação de acordo A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...[Leia +]

30/06/2016 - NOTÍCIA - Culpa concorrente
Pais e empresa respondem por morte de criança em ambiente de trabalho As empresas respondem objetivamente pelos atos e omissões de seus funcionár...[Leia +]

29/06/2016 - NOTÍCIA - Não é empresa
Produtor rural pessoa física não precisa recolher salário-educação Mesmo que empregue outras pessoas, o produtor rural pessoa física não se e...[Leia +]

24/06/2016 - NOTÍCIA - Marco jurídico
Nova lei permite que empresas estatais contratem concessionárias sem licitação Por Pedro Canário Divulgado como solução para supostos problema...[Leia +]

23/06/2016 - NOTÍCIA - Ampla defesa
Sócios podem estar no polo passivo da ação desde a instrução processual A participação dos sócios de uma empresa no polo passivo em uma aç?...[Leia +]

21/06/2016 - NOTÍCIA - Manobra regular
Empresa que contribuiu com programa cultural pode abater ICMS, define TIT Em tempos de questionamentos sobre a Lei Rouanet, o Tribunal de Impostos e...[Leia +]

17/06/2016 - NOTÍCIA - Previsão legal
Restabelecer PIS e Cofins sobre receitas financeiras não viola a Constituição O restabelecimento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras não ...[Leia +]

16/06/2016 - NOTÍCIA - Objetivo social
Empréstimo tomado pela holding pode ser deduzido do lucro, desde que justificado Por Brenno Grillo Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e...[Leia +]

13/06/2016 - NOTÍCIA - Decisão do STJ
Empresa que estipula plano de saúde coletivo é mera interveniente Empresa que estipula plano de saúde coletivo aos funcionários não possui legi...[Leia +]

10/06/2016 - NOTÍCIA - Sem vulnerabilidade
Normas protetivas do Estatuto da Terra não valem para grandes empresas As normas protetivas do Estatuto da Terra não valem para os grandes empreen...[Leia +]

09/06/2016 - NOTÍCIA - Contrato de arrendamento
Criação de gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte A criação de gado bovino é suficiente para caracterizar a atividade como pecu...[Leia +]

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