(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

14/09/2016 - NOTÍCIA - Respeito ao acordo
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato A teoria do adimplemento substancial (que não extingue o acordo em caso de ...[Leia +]

12/09/2016 - NOTÍCIA - Autonomia das partes
Juízo arbitral tem prioridade para analisar validade de termo compromissório Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula c...[Leia +]

08/09/2016 - NOTÍCIA: Seguradora deve informar consumidor sobre recusa no contrato
PL: seguradora deve informar consumidor sobre recusa no contrato A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5541/16. O projeto obriga as empresa...[Leia +]

05/09/2016 - NOTÍCIA - Valor integrado
Se não for indipensável ao trabalho, auxílio moradia tem natureza salarial A natureza salarial de auxílio moradia só pode ser afastada quand...[Leia +]

02/09/2016 - NOTÍCIA - Poder limitado
TCU não pode bloquear bens de empresa contratada pelo poder público Quando constata indícios de irregularidades em contratos públicos, o Tribunal ...[Leia +]

01/09/2016 - NOTÍCIA - Dissolução ilegal
Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolu?...[Leia +]

31/08/2016 - NOTÍCIA - Normas descumpridas
INSS pode cobrar de empresa negligente benefício pago por acidente de trabalho O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago p...[Leia +]

30/08/2016 - NOTÍCIA - Descumpriram o combinado
STJ nega ações de acionistas movidas fora do juízo pré-estabelecido Por terem sido apresentadas fora do foro natural, as ações movidas por um gr...[Leia +]

24/08/2016 - NOTÍCIA - Penalidade administrativa
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empr...[Leia +]

23/08/2016 - NOTÍCIA - Negligência da empresa
Reter carteira de trabalho gera indenização a quem não foi contratado A retenção de carteira de trabalho de candidatos que tiveram a expectativa ...[Leia +]

22/08/2016 - NOTÍCIA - Entrave ao funcionamento
Empresa não pode ter mais de 30% do faturamento penhorado, diz STJ A penhora sobre 30% do faturamento bruto mensal de uma empresa pode resultar na in...[Leia +]

19/08/2016 - NOTÍCIA - Pesquisa pronta
Incide ICMS sobre importação por contribuintes não habituais O Superior Tribunal de Justiça considera que, após a alteração promovida pela Emen...[Leia +]

17/08/2016 - NOTÍCIA - Planejamento abusivo
Para ter isenção de ITBI, imóvel de pessoa jurídica deve ser usado para gerar renda Por Jomar Martins  Para ter direito à isenção do pagam...[Leia +]

16/08/2016 - NOTÍCIA - Recebedor incerto
Empresa não deve pagar multa por atrasar rescisão de empregado morto Empresa não deve pagar multa pelo atraso no pagamento de rescisão contra...[Leia +]

12/08/2016 - NOTÍCIA - Efetivação tácita
Após período de experiência, contrato se torna automaticamente indeterminado Após o período de experiência, o contrato de trabalho automaticamen...[Leia +]

10/08/2016 - NOTÍCIA - Educação a distância
Empresa é condenada por fornecer ilegalmente software de terceiro Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão...[Leia +]

09/08/2016 - NOTÍCIA - Concorrência desleal
Empresas com negócios entre si e mesmos sócios cometem gun jumping, diz Cade Empresas que possuem os mesmos sócios e fazem comércio entre si e nã...[Leia +]

08/08/2016 - NOTÍCIA - Prática em crescimento
Financiamento de arbitragem por terceiros ganha a atenção de câmara em SP Por Fernando Martines Com o objetivo de garantir que os árbitros respons...[Leia +]

05/08/2016 - NOTÍCIA - Valor descontado
Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito, diz Carf  Por Felipe Luchete Quando uma empresa recebe recursos financei...[Leia +]

04/08/2016 - NOTÍCIA - Inadimplência do comprador
Em caso de rescisão, juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado Por Marcelo Galli No caso de rescisão contratual motivada por inadimplê...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 [7] 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319