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Notícias / Artigos

05/10/2016 - NOTÍCIA - Tamanho da lesão
Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos s...[Leia +]

04/10/2016 - NOTÍCIA - Sem autonomia
Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego, decide TRT-17 A corretagem, apesar de definida como atividade autônoma, se prestada de...[Leia +]

03/10/2016 - NOTÍCIA - Pedido pertinente
Processo de divórcio permite quebra de sigilo bancário de empresa de cônjuge Por considerar uma medida razoável, a 3ª Turma do Superior Tribunal ...[Leia +]

30/09/2016 - NOTÍCIA - Jurisprudência pacífica
Desconsideração inversa combate abusos no uso da pessoa jurídica, diz STJ A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em casos...[Leia +]

27/09/2016 - NOTÍCIA - Dever de tutela
Proteção a empregados não pode influenciar decisões da Justiça, diz Rezek O juiz do Trabalho deve, sim, auxiliar o empregado nos processos contra...[Leia +]

26/09/2016 - NOTÍCIA - Recuperação judicial
Judiciário não pode derrubar decisão da assembleia de credores, diz TJ-RS Por Jomar Martins O controle judicial sobre a assembleia de credores limi...[Leia +]

23/09/2016 - NOTÍCIA - Cobrança de dívida
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da pessoa jurídica A confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no proces...[Leia +]

22/09/2016 - 7 erros jurídicos que startups cometem e podem pagar caro
O ciclo de uma startup é comum para todas empresas nascentes: da ideia à execução. Pouquíssimos são os empreendedores que se preocupam em moldar...[Leia +]

21/09/2016 - NOTÍCIA - Só com má-fé
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda automática do seguro Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro...[Leia +]

19/09/2016 - NOTÍCIA - Mudanças nas licitações
Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam servi...[Leia +]

16/09/2016 - NOTÍCIA - Abuso de direito
Empresa deve enviar trabalhador para perícia do INSS antes de cortar salário  Caso o empregador ache que o trabalhador não tem condições de ...[Leia +]

15/09/2016 - NOTÍCIA - Lei Kandir
Dívida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros Por Jomar Martins   A existência de débito de ICMS i...[Leia +]

14/09/2016 - NOTÍCIA - Respeito ao acordo
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato A teoria do adimplemento substancial (que não extingue o acordo em caso de ...[Leia +]

12/09/2016 - NOTÍCIA - Autonomia das partes
Juízo arbitral tem prioridade para analisar validade de termo compromissório Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula c...[Leia +]

08/09/2016 - NOTÍCIA: Seguradora deve informar consumidor sobre recusa no contrato
PL: seguradora deve informar consumidor sobre recusa no contrato A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5541/16. O projeto obriga as empresa...[Leia +]

05/09/2016 - NOTÍCIA - Valor integrado
Se não for indipensável ao trabalho, auxílio moradia tem natureza salarial A natureza salarial de auxílio moradia só pode ser afastada quand...[Leia +]

02/09/2016 - NOTÍCIA - Poder limitado
TCU não pode bloquear bens de empresa contratada pelo poder público Quando constata indícios de irregularidades em contratos públicos, o Tribunal ...[Leia +]

01/09/2016 - NOTÍCIA - Dissolução ilegal
Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolu?...[Leia +]

31/08/2016 - NOTÍCIA - Normas descumpridas
INSS pode cobrar de empresa negligente benefício pago por acidente de trabalho O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago p...[Leia +]

30/08/2016 - NOTÍCIA - Descumpriram o combinado
STJ nega ações de acionistas movidas fora do juízo pré-estabelecido Por terem sido apresentadas fora do foro natural, as ações movidas por um gr...[Leia +]

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