(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

09/03/2017 - NOT?CIA - Ataque ? imagem
"Lista do trabalho escravo" serve para intimidar, diz presidente do TRT-10  Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Feder...[Leia +]

06/03/2017 - NOT?CIA - Sem exig?ncia
Altera??o de contrato n?o depende de certid?o negativa, diz TRF-3 N?o h? previs?o legal para exigir certid?o negativa de tributos federais e de d...[Leia +]

03/03/2017 - NOT?CIA - Composi??o societ?ria
Origem do capital ? irrelevante para empresa ser definida como brasileira A origem do capital de uma empresa ? irrelevante para a defini??o de um...[Leia +]

23/02/2017 - NOT?CIA - Direito contratual
Tese do adimplemento substancial n?o se aplica em aliena??o fiduci?ria, diz STJ A tese do adimplemento substancial n?o pode ser aplicada nos caso...[Leia +]

22/02/2017 - NOT?CIA - Cl?usula irrevog?vel
Ter financiamento negado n?o justifica quebra de contrato de compra de im?vel Por Fernando Martines A cl?usula que estabelece um acordo irre...[Leia +]

20/02/2017 - NOT?CIA - Disparidade de for?as
Franqueada pode escolher foro mesmo com cl?usula de contrato em contr?rio Por Fernando Martines Em um lit?gio entre uma franquia e a empresa...[Leia +]

17/02/2017 - NOT?CIA - Sem justa causa
Governo envia ao Congresso projeto para acabar com multa adicional de FGTS O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementa...[Leia +]

16/02/2017 - NOT?CIA - Conhecedor da realidade
Cabe ao ju?zo da recupera??o julgar execu??o de consumidor contra empresa O juiz respons?vel por recupera?es judiciais, por estar mais pr?ximo d...[Leia +]

15/02/2017 - NOT?CIA - Afeto no trabalho
Fim de rela??o amorosa justifica ruptura societ?ria em escrit?rio de advocacia Por Jomar Martins O fim de um relacionamento amoroso entre do...[Leia +]

13/02/2017 - NOT?CIA - Verba alimentar
Ser s?cio de empresa n?o impede pagamento do seguro-desemprego Por Jomar Martins O seguro-desemprego tem por finalidade prover assist?ncia f...[Leia +]

10/02/2017 - NOT?CIA - Regra geral
STJ firmar? tese sobre incid?ncia de juros remunerat?rios em repeti??o de ind?bito A 2? Se??o do Superior Tribunal de Justi?a decidiu julgar, pel...[Leia +]

08/02/2017 - NOT?CIA - D?vidas trabalhistas
Empresa em dificuldade financeira tem direito a justi?a gratuita Empresas pequenas ou em crise tamb?m podem requerer o benef?cio da justi?a gratu...[Leia +]

07/02/2017 - NOT?CIA - Contratos e o princ?pio da preserva??o da empresa
Por Fl?vio de Souza Senra e Cristiane Pedroso Pires  A crise econ?mica que marcou o cen?rio brasileiro em 2016 deixou tamb?m os seus reflexos no...[Leia +]

06/02/2017 - NOT?CIA - Pessoas f?sicas e jur?dicas
Receita lan?a instru??o de parcelamento de d?bitos federais e agrada tributaristas  A Receita Federal regulamentou o Programa de Regulariza?...[Leia +]

03/02/2017 - NOT?CIA - Sem responsabilidade
Seguradora n?o deve indenizar herdeira omitida por av?s para receber pr?mio Seguradora n?o ? obrigada a verificar se o morto tinha outros parente...[Leia +]

01/02/2017 - NOT?CIA - S?rie de irregularidades
Interrup??o de atividade faz com que recupera??o de grupo vire fal?ncia  Por Fernando Martines  Levando em conta uma s?rie de desc...[Leia +]

31/01/2017 - NOT?CIA - Mais celeridade
PL permite que empresa p?blica da Uni?o seja processada nos juizados especiais  N?o podem ser partes em processos que tramitam nos juizados ...[Leia +]

30/01/2017 - NOT?CIA - Presun??o afastada
Danos morais ? pessoa jur?dica exigem prova de preju?zo ? imagem, reafirma STJ Pessoas jur?dicas s? podem ser indenizadas por danos morais quando...[Leia +]

27/01/2017 - NOT?CIA - Sem interfer?ncia
STJ suspende a?es trabalhistas contra empresas em recupera??o judicial O ju?zo respons?vel pela recupera??o judicial tem compet?ncia exclusiva...[Leia +]

26/01/2017 - NOT?CIA - Julgadores parciais
B?nus cria conflito de interesses de conselheiros auditores no Carf, decide juiz Por Pedro Can?rio O b?nus de efici?ncia pago aos auditores ...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319