(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

08/12/2016 - NOTÍCIA - Chapéu alheio
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional Por Jomar Martins Leis municipais que obrigam cinemas a dar entra...[Leia +]

07/12/2016 - NOTÍCIA - Caso Golden Cross
STJ julga nesta quarta-feira se corte pode conhecer matéria não citada em apelação A possibilidade de um tribunal conhecer de matéria que n?...[Leia +]

06/12/2016 - NOTÍCIA - Nova oportunidade
Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de peque...[Leia +]

05/12/2016 - NOTÍCIA - Proteção garantida
Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa ...[Leia +]

02/12/2016 - NOTÍCIA - Espólio preservado
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se a plano Um crédito penhorado antes de autorizada a recuperação judi...[Leia +]

01/12/2016 - NOTÍCIA - Opinião
Empresas precisarão de compliance para sobreviver Por Alan Bittar Nos dias 16 e 17 de novembro o Ministério da Transparência, Fiscalizaç...[Leia +]

28/11/2016 - NOTÍCIA - IR e IPI
STF aprova tese de repercussão geral sobre desonerações de impostos federais O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercu...[Leia +]

25/11/2016 - NOTÍCIA - Direito Personalíssimo
Isenção de IR sobre venda de ações não pode ser transferida a herdeiro A isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente d...[Leia +]

22/11/2016 - NOTÍCIA - Natureza material
Prazo de blindagem em recuperação judicial deve ser contado em dias corridos Por Brenno Grillo Os 180 dias concedidos a empresas em recupe...[Leia +]

21/11/2016 - NOTÍCIA - Cupa delimitada
Devedor de lucros cessantes só responde por danos diretos e imediatos No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos dir...[Leia +]

18/11/2016 - NOTÍCIA - Ausência de vulnerabilidade
CDC não se aplica a contrato de transporte marítimo entre empresas Diante da dificuldade de enquadrar como consumidor as partes contratantes, n...[Leia +]

17/11/2016 - NOTÍCIA - Negócios separados
Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude con...[Leia +]

14/11/2016 - NOTÍCIA - Pagando aos poucos
Receita informa que adeptos do Simples Nacional poderão parcelar dívidas As empresas que pagam impostos por meio do Simples Nacional terão mai...[Leia +]

11/11/2016 - NOTÍCIA - Imune às restrições
Titularidade originária não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos d...[Leia +]

09/11/2016 - NOTÍCIA - Notificação por edital
Falência por "impontualidade injustificada" não é válida se houve desídia do credor Por Jomar Martins A Súmula 361 do Superior Tribuna...[Leia +]

08/11/2016 - NOTÍCIA - Empréstimo centenário
Quebra de confiança e longo prazo de comodato justificam rescisão A quebra de confiança por uma das partes que assinam contrato de comodato ju...[Leia +]

07/11/2016 - NOTÍCIA - Tribunal do Cade
Prepostos são multados em processo derivado de condenação de empresas Dois representantes de empresas condenadas por cartel em licitação n...[Leia +]

04/11/2016 - NOTÍCIA - Definição do Cade
Contratos associativos com dois anos ou mais terão notificação obrigatória Mudaram as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ...[Leia +]

01/11/2016 - NOTÍCIA - Bagagem pesada
Dívida trabalhista é herdada se arrendamento for anterior a recuperação Contrato de arrendamento feito antes de a empresa absorvida entrar em...[Leia +]

31/10/2016 - NOTÍCIA - Novos limites
Sancionada lei que amplia teto do Simples e prazos para quitar dívidas O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (2...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319