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Notícias / Artigos

09/05/2017 - NOT?CIA - Livre iniciativa
Fazenda n?o pode proibir s?cio de deixar empresa por d?vida tribut?ria A exist?ncia de d?vidas tribut?rias n?o pode impedir que um empres?rio dei...[Leia +]

08/05/2017 - NOT?CIA - Culpa concorrente
TJ-RS diz que consumidor tamb?m deve evitar riscos que causem preju?zo Por Jomar Martins A 9? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio Gra...[Leia +]

05/05/2017 - NOT?CIA - Ferindo a concorr?ncia
Superintend?ncia do Cade recomenda puni??o aos Correios por litig?ncia abusiva Por ver nas a?es judiciais dos Correios uma tentativa de eliminar...[Leia +]

04/05/2017 - NOT?CIA - Conceitos diferentes
Incidem PIS e Cofins em opera?es back to back, diretamente no exterior  Empresas brasileiras que executam opera?es back to back - quando a com...[Leia +]

02/05/2017 - NOT?CIA - Sem v?nculo
S?cio n?o responde por d?vida de associa??o civil sem fins lucrativos A hip?tese de responsabiliza??o subsidi?ria dos s?cios para a quita??o de o...[Leia +]

27/04/2017 - NOT?CIA - Gest?o p?blica
Minist?rio da Transpar?ncia promove oficina para implanta??o de Programas de Integridade Nos dias 17 e 18 de abril, o Minist?rio da Transpar?ncia, Fis...[Leia +]

26/04/2017 - NOT?CIA - ?tica e integridade
Pr?-?tica 2017: Empresas t?m at? 5 de maio para enviar informa?es Organiza?es de todos os portes e ramos de atua??o podem se candidatar ao Pr?-?tica...[Leia +]

20/04/2017 - NOT?CIA - Apura??o
Minist?rio da Transpar?ncia abre processo contra empresas por fraudes na Lei Rouanet O Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria-...[Leia +]

19/04/2017 - NOT?CIA - Atividade preponderante
Empresa de factoring n?o precisa se inscrever em conselho de Economia Empresas que prestam servi?os de factoring n?o precisam ser vinculadas aos conse...[Leia +]

17/04/2017 - NOT?CIA - Atividade disciplinar
?rg?os de todos os poderes e esferas devem comunicar ? CGU lista de empresas punidas O Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria-...[Leia +]

07/04/2017 - NOT?CIA - Soberania dos credores
Juiz n?o pode, de of?cio, converter em fal?ncia uma recupera??o aprovada O juiz respons?vel pelo processo de recupera??o judicial de uma empresa ...[Leia +]

31/03/2017 - NOT?CIA - Mesmo n?vel
N?o h? rela??o de consumo na negocia??o de contratos financeiros por investidor Por entender uma empresa n?o tinha vulnerabilidade e hipossufici?...[Leia +]

27/03/2017 - NOT?CIA - Execu?es suspensas
Prote??o do consumidor n?o o exclui dos efeitos da recupera??o judicial A prote??o do consumidor como direito fundamental n?o ? capaz de blind?-l...[Leia +]

24/03/2017 - NOT?CIA - Grandes consumidores
ICMS sobre taxa de distribu??o de energia ? v?lido, decide 1? Turma do STJ N?o ? poss?vel dividir as etapas do fornecimento de energia el?trica p...[Leia +]

20/03/2017 - NOT?CIA - Incapacidade para o trabalho
Empresa n?o deve pagar sal?rios entre alta previdenci?ria e restaura??o de benef?cio A legisla??o previdenci?ria diz que a responsabilidade do em...[Leia +]

17/03/2017 - NOT?CIA - Constitui??o cumprida
Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do c?lculo de PIS/Cofins Por S?rgio Rodas  Por mais que a decis?o do Supremo Tribunal Feder...[Leia +]

16/03/2017 - NOT?CIA - Penas administrativas
STJ mant?m san?es que declararam empresa inid?neas para licitar As san?es administrativas previstas tanto na Lei 8.666/93 como na Lei 10.520/20...[Leia +]

14/03/2017 - NOT?CIA - Cr?dito na fal?ncia
Suspensas a?es sobre natureza do encargo de 20% sobre d?vida ativa A 1? Se??o do Superior Tribunal de Justi?a vai decidir, sob o rito dos recurs...[Leia +]

13/03/2017 - NOT?CIA - Problema san?vel
Fisco n?o pode negar impugna??o por causa de representa??o errada  Por Jomar Martins Negar o pedido de impugna??o de lan?amento de tributo ...[Leia +]

10/03/2017 - NOT?CIA - Poder regulat?rio
Inpi pode alterar contrato de transfer?ncia de tecnologia, diz 2? Turma do STJ O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ? competente...[Leia +]

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