(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

13/03/2017 - NOTÍCIA - Problema sanável
Fisco não pode negar impugnação por causa de representação errada  Por Jomar Martins Negar o pedido de impugnação de lançamento de ...[Leia +]

10/03/2017 - NOTÍCIA - Poder regulatório
Inpi pode alterar contrato de transferência de tecnologia, diz 2ª Turma do STJ O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é compete...[Leia +]

09/03/2017 - NOTÍCIA - Ataque à imagem
"Lista do trabalho escravo" serve para intimidar, diz presidente do TRT-10  Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Feder...[Leia +]

06/03/2017 - NOTÍCIA - Sem exigência
Alteração de contrato não depende de certidão negativa, diz TRF-3 Não há previsão legal para exigir certidão negativa de tributos federai...[Leia +]

03/03/2017 - NOTÍCIA - Composição societária
Origem do capital é irrelevante para empresa ser definida como brasileira A origem do capital de uma empresa é irrelevante para a definição d...[Leia +]

23/02/2017 - NOTÍCIA - Direito contratual
Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, diz STJ A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos...[Leia +]

22/02/2017 - NOTÍCIA - Cláusula irrevogável
Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de compra de imóvel Por Fernando Martines A cláusula que estabelece um acordo i...[Leia +]

20/02/2017 - NOTÍCIA - Disparidade de forças
Franqueada pode escolher foro mesmo com cláusula de contrato em contrário Por Fernando Martines Em um litígio entre uma franquia e a empr...[Leia +]

17/02/2017 - NOTÍCIA - Sem justa causa
Governo envia ao Congresso projeto para acabar com multa adicional de FGTS O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementa...[Leia +]

16/02/2017 - NOTÍCIA - Conhecedor da realidade
Cabe ao juízo da recuperação julgar execução de consumidor contra empresa O juiz responsável por recuperações judiciais, por estar mais p...[Leia +]

15/02/2017 - NOTÍCIA - Afeto no trabalho
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia Por Jomar Martins O fim de um relacionamento amoroso entr...[Leia +]

13/02/2017 - NOTÍCIA - Verba alimentar
Ser sócio de empresa não impede pagamento do seguro-desemprego Por Jomar Martins O seguro-desemprego tem por finalidade prover assistênci...[Leia +]

10/02/2017 - NOTÍCIA - Regra geral
STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios em repetição de indébito A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu j...[Leia +]

08/02/2017 - NOTÍCIA - Dívidas trabalhistas
Empresa em dificuldade financeira tem direito a justiça gratuita Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça g...[Leia +]

07/02/2017 - NOTÍCIA - Contratos e o princípio da preservação da empresa
Por Flávio de Souza Senra e Cristiane Pedroso Pires  A crise econômica que marcou o cenário brasileiro em 2016 deixou também os seus reflexo...[Leia +]

06/02/2017 - NOTÍCIA - Pessoas físicas e jurídicas
Receita lança instrução de parcelamento de débitos federais e agrada tributaristas  A Receita Federal regulamentou o Programa de Regular...[Leia +]

03/02/2017 - NOTÍCIA - Sem responsabilidade
Seguradora não deve indenizar herdeira omitida por avós para receber prêmio Seguradora não é obrigada a verificar se o morto tinha outros pa...[Leia +]

01/02/2017 - NOTÍCIA - Série de irregularidades
Interrupção de atividade faz com que recuperação de grupo vire falência  Por Fernando Martines  Levando em conta uma série d...[Leia +]

31/01/2017 - NOTÍCIA - Mais celeridade
PL permite que empresa pública da União seja processada nos juizados especiais  Não podem ser partes em processos que tramitam nos juizad...[Leia +]

30/01/2017 - NOTÍCIA - Presunção afastada
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem, reafirma STJ Pessoas jurídicas só podem ser indenizadas por danos morais ...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319