(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

13/07/2017 - NOT?CIA - ?tica e integridade
Minist?rio da Transpar?ncia e Sebrae lan?am Rede Nacional Empresa ?ntegra O Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria-Geral da Un...[Leia +]

07/07/2017 - NOT?CIA - Norma inconstitucional
Gestores n?o podem responder solidariamente por tributos devidos, diz STJ ? inconstitucional norma que estabelece responsabilidade solid?ria de g...[Leia +]

30/06/2017 - NOT?CIA - Indeniza??o negada
Empresa n?o sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ A pessoa jur?dica, por n?o ter honra subjetiva, s? sofre dano moral ...[Leia +]

28/06/2017 - NOT?CIA - Sem conex?o
Franqueador n?o responde por d?vidas trabalhistas de franqueado O direito que o franqueador tem para impor exig?ncias ao franqueado n?o caracteri...[Leia +]

23/06/2017 - NOT?CIA - Figuras distintas
Responsabilidade solid?ria de cooperativa e cooperada n?o ? presumida A responsabiliza??o solid?ria de cooperativas centrais e de bancos cooperat...[Leia +]

16/06/2017 - NOT?CIA - Adimplemento substancial
Bem n?o deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas, decide TJ-RS Por Jomar Martins  Se o executado quitou 70% de um cons?rc...[Leia +]

12/06/2017 - NOT?CIA - Decreto-Lei 7.661 / 45
STJ valida arremata??o em processo trabalhista ap?s a decreta??o de fal?ncia Com base no Decreto-Lei 7.661/45, a 3? Turma do Superior Tribunal de...[Leia +]

08/06/2017 - NOT?CIA - Acordo rompido
Simples resili??o de contrato n?o motiva indeniza??o por danos morais A simples resili??o de contrato - desfazimento de um contrato por manifesta...[Leia +]

06/06/2017 - NOT?CIA - ?tica e integridade
Compliance como abordagem multissetorial ? tema de palestra para empres?rios O Minist?rio da Transpar?ncia e Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) i...[Leia +]

05/06/2017 - NOT?CIA - Limites da lei
Publica??o de balan?o n?o ? obrigat?ria para registro em junta comercial, diz TRF-3 N?o ? obrigat?ria a publica??o de balan?o financeiro para r...[Leia +]

02/06/2017 - NOT?CIA - Corros?o inflacion?ria
Se credor n?o pedir, valores no Bacenjud ficam sem corre??o monet?ria Em a?es regidas pelo C?digo de Processo Civil de 1973, os valores bloquead...[Leia +]

31/05/2017 - NOT?CIA - Cidadania
A??o Global: Ouvidorias p?blicas registram mais de 11 mil atendimentos em todo o pa?s Nesse s?bado, 27, as Ouvidorias P?blicas prestaram um total...[Leia +]

24/05/2017 - NOT?CIA - Publicidade indevida
Expor situa??o financeira da empresa a terceiros causa dano moral, diz TRF-4 Por Jomar Martins  Expor a situa??o financeira de uma empresa...[Leia +]

22/05/2017 - NOT?CIA - Carta aberta aos empreendedores
Carta aberta aos empreendedores: ? hora de dizer "n?o" aos atalhos  Empreendedores devem ser o motor da mudan?a e o exemplo que queremos mu...[Leia +]

19/05/2017 - NOT?CIA - Regras conflitantes
Revogada norma que exigia vig?ncia indeterminada de outorga por estrangeiro O Departamento de Registro Empresarial e Integra??o (Drei) revogou a ...[Leia +]

17/05/2017 - NOT?CIA - Estrat?gia perigosa
Justi?a classifica como fraude manobra financeira de ex-presidente da Nestl? Uma complexa manobra financeira feita por Ivan Zurita, not?rio por t...[Leia +]

16/05/2017 - NOT?CIA - Fraude na rescis?o
F?brica de cal?ados e advogados firmam TAC contra simula??o de lide Um fabricante de cal?ados e tr?s advogados de Sarandi (RS) firmaram termos de...[Leia +]

15/05/2017 - NOT?CIA - Menor judicializa??o
Site do TRT-4 disponibiliza ferramenta para facilitar acordos O Tribunal Regional do Trabalho da 4? Regi?o (RS) desenvolveu uma ferramenta que pr...[Leia +]

11/05/2017 - NOT?CIA - Suspens?o das d?vidas
Juros de liquida??o extrajudicial s? podem ser cobrados ap?s pagamento do passivo Os juros morat?rios devem ficar suspensos a partir do decreto d...[Leia +]

10/05/2017 - NOT?CIA - Atividade disciplinar
Minist?rio da Transpar?ncia aplica demiss?o a servidor investigado na Opera??o Porto Seguro O Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Contr...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319