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Notícias / Artigos

27/01/2015 - NOTÍCIA - Métodos alternativos de resolução de conflitos
Meios alternativos tendem a ocupar maior espaço no campo empresarial Segundo as últimas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, há cerca d...[Leia +]

26/01/2015 - NOTÍCIA - Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado
Uma discussão inédita sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil para executivos foi analisada ontem pelo Conselho Administrativo de ...[Leia +]

22/01/2015 - NOTÍCIA - A nova missão do compliance officer
Compliance Officer agora é o gestor da integridade da empresaCom o advento da lei anticorrupção brasileira, que é, na verdade, Diploma Legal com s...[Leia +]

21/01/2015 - NOTÍCIA - Associação de transportador não pode atuar como seguradora
Associações de transportadores não podem atuar como seguradoras, pois este serviço é regulado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)....[Leia +]

20/01/2015 - NOTÍCIA - Legitimidade aparente
Pagamento de boa-fé feito a antigo preposto gera obrigação a empresa Caso um pagamento seja feito de boa-fé a antigo representante comercial ...[Leia +]

19/01/2015 - NOTÍCIA - Abandono de emprego, necessidade de intenção do empregado
Abandono de emprego só ocorre se empresa prova intenção do funcionário  A mera ausência de um trabalhador no serviço por mais de 30 dias n?...[Leia +]

16/01/2015 - NOTÍCIA - Função Diferente
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função difer...[Leia +]

15/01/2015 - NOTÍCIA - Débitos trabalhistas, redirecionamento ao sócio minoritário
Sócio com 0,12% de capital não é responsável por dívida integral de empresaO sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano ao...[Leia +]

14/01/2015 - NOTÍCIA - Suspensão da execução fiscal
Adesão ao parcelamento do Refis da Crise impede bloqueio judicial  Adesão ao parcelamento do Refis da Crise impede bloqueio judicial. Isso po...[Leia +]

13/01/2015 - NOTÍCIA - Lei específica do contrato de seguro é a única esperança
O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) acaba de apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8.290/2014, que renova a tentativa de outorga d...[Leia +]

12/01/2015 - NOTÍCIA - Distância não impede condenação por imitação de marca
Distância não impede condenação de empresa por imitação de marca A distância entre duas empresas não impede o reconhecimento de concorr...[Leia +]

09/01/2015 - NOTÍCIA - Direitos indisponíveis
Contrato individual de trabalho não pode ser discutido em arbitragem Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser res...[Leia +]

08/01/2015 - NOTÍCIA - Principal acionista
Construtora é excluída de licitação pelo TRF-4 por ser subsidiária da Delta A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou re...[Leia +]

07/01/2015 - NOTÍCIA - Compliance
Compliance não pode ter foco apenas nas chamadas "bad apples" O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) trouxe a nosso ordename...[Leia +]

05/01/2015 - NOTÍCIA - Insegurança Jurídica
"Em ações de seguro, juízes ignoram códigos para atender a questão social" Quando Sergio Barroso de Mello começou a advogar para empresas d...[Leia +]

23/12/2014 - Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!!!
Prezados Clientes e Parceiros, Durante esse ano vocês foram mais que clientes e parceiros, foram verdadeiros amigos, companheiros que acredita...[Leia +]

22/12/2014 - NOTÍCIA - Execução trabalhista
Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida do antigo dono Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida ...[Leia +]

19/12/2014 - NOTÍCIA - Ampliação do Simples e prazo para adesão
Simples será ampliado e empresas têm até 30 de janeiro para aderir Empreendedores que fazem malabarismo todos os meses para pagar impostos, ta...[Leia +]

16/12/2014 - NOTÍCIA - Não incide IPI na importação de carro para uso próprio
Não incide IPI na importação de carro para uso próprio, julga Justiça Federal  A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o...[Leia +]

15/12/2014 - NOTÍCIA - Holding familiar
Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios   Existem vantagens societárias, administrativas, operacionais e fisca...[Leia +]

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