(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

30/03/2015 - NOT?CIA - Venda de mercadoria
Farm?cia de manipula??o recolhe apenas o ICMS e n?o ISSQN, decide TJ-RS Quem compra medicamento produzido por farm?cia de manipula??o leva para c...[Leia +]

27/03/2015 - NOT?CIA - Aliena??o Fiduci?ria
Bem essencial ? empresa devedora em recupera??o n?o pode ser apreendido Em caso de busca e apreens?o judicial, o devedor em recupera??o judicial ...[Leia +]

26/03/2015 - NOT?CIA - Diferen?a salarial
Valor de comiss?o deve entrar em base de c?lculo de verbas rescis?rias    As comiss?es pagas com regularidade para empregados deve entrar n...[Leia +]

23/03/2015 - NOT?CIA - Fracionamento irregular das f?rias
Ceramista receber? em dobro valor de f?rias divididas em menos que 10 dias  A empresa que divide, sem justificativa, as f?rias de seus funcion?...[Leia +]

20/03/2015 - NOT?CIA - Cobertura dos seguros automotivos
Cobertura dos seguros automotivos em casos de fen?menos naturais Diante das chuvas que est?o atingindo as cidades brasileiras nos ?ltimos meses, ...[Leia +]

19/03/2015 - NOT?CIA - Aspectos pr?ticos da ?rea de compliance
Aspectos pr?ticos da rotina da ?rea de compliance e seu posicionamentoAp?s a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os recentes esc?...[Leia +]

18/03/2015 - NOT?CIA - Inefici?ncia estatal
Empresa em recupera??o pode parcelar d?bitos fiscais mesmo sem regulamenta??o Empresas em recupera??o judicial t?m direito a parcelarem seus d?bi...[Leia +]

17/03/2015 - NOT?CIA - Exce??o ? regra da impenhorabilidade
Bem de fam?lia colocado como garantia de cr?dito pode ser penhorado, diz STJ  Devedores que oferecerem a pr?pria casa onde moram como garantia d...[Leia +]

16/03/2015 - NOT?CIA - Dispensa Discriminat?ria
NET indenizar? dependente qu?mico por dispensa discriminat?ria A demiss?o discriminat?ria de um empregado na condi??o de dependente qu?mico levou...[Leia +]

13/03/2015 - NOT?CIA - Plano de sa?de obtido com aposentadoria
Demiss?o sem justa causa n?o altera plano de sa?de obtido com aposentadoria Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que d...[Leia +]

12/03/2015 - NOT?CIA - Cobran?a repetida
N?o incide ICMS sobre ?lcool combust?vel misturado ? gasolina, decide STF  N?o incide ICMS sobre ?lcool combust?vel misturado ? gasolina. Caso co...[Leia +]

11/03/2015 - NOT?CIA - Da responsabilidade da sucessora
Antes de fus?es e aquisi?es, empresa deve atentar-se para Lei Anticorrup??oEst? em vigor desde 2014 a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrup??o ou...[Leia +]

10/03/2015 - NOT?CIA - Registro no INPI
Empresa que divulga produto antes de registr?-lo no INPI n?o perde patente Empresa que divulga ao p?blico produto in?dito at? 180 dias antes de s...[Leia +]

09/03/2015 - NOT?CIA - Interven??o estatal - Legalidade dos acordos de leni?ncia
Para evitar novos casos de corrup??o, o governo quer incluir nos acordos de leni?ncia com as empresas investigadas na opera??o "lava jato" a possibili...[Leia +]

06/03/2015 - NOT?CIA - Indeniza??o negada
Seguro de ap?lice aberta exige informa??o sobre todos embarques e mercadorias No Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovi?rio de Carga...[Leia +]

05/03/2015 - NOT?CIA - Sucess?o trabalhista n?o exclui responsabilidade
Sucess?o trabalhista n?o exclui responsabilidade solid?ria dos antigos s?cios   A sucess?o das obriga?es trabalhistas n?o livra os antigos ...[Leia +]

04/03/2015 - NOT?CIA - Presun??o de inoc?ncia
Em sonega??o fiscal, ? preciso provar dolo do agente, decide Justi?a de SP A utiliza??o de cr?ditos de notas fiscais de empresas declaradas inid?...[Leia +]

03/03/2015 - NOT?CIA - Jurisprud?ncia pacificada
? poss?vel penhora de fra??o ideal de im?vel indivis?vel, diz TRT3  N?o h? qualquer impedimento legal ? penhora de fra??o ideal de im?vel indiv...[Leia +]

02/03/2015 - NOT?CIA - Contribui??o sindical pode ter cobran?a judicial
Aten??o, corretor de seguros: contribui??o sindical pode ter cobran?a judicial O Sincor-SP alerta ? categoria que ? devida a contribui??o sindica...[Leia +]

27/02/2015 - NOT?CIA - Cl?usula contratual
Exportador ? respons?vel solid?rio por frete mar?timo internacional A 2? C?mara de Direito Comercial do Tribunal de Justi?a de Santa Catarina con...[Leia +]

Páginas: « Anterior [20] 21 22 23 24 25 26 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319