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Notícias / Artigos

12/07/2018 - Longevidade das empresas caiu pela metade desde a d?cada de 1980
A velocidade das transforma?es trazidas pela tecnologia aos padr?es de comportamento no consumo e na produ??o tem se refletido diretamente na longevi...[Leia +]

09/07/2018 - Negocia??o de d?vidas precisam de aprova??o de c?njuge de fiador
? nula a fian?a em negocia??o para o parcelamento de d?bitos de aluguel de im?vel, feito sem autoriza??o do c?njuge do fiador. Isso porque equivale a ...[Leia +]

02/07/2018 - Voc? conhece seus direitos na loca??o de im?veis comerciais?
Muitas empresas desenvolvem os seus neg?cios e atendem os clientes em espa?os alugados e por conta disso ? importante que todos conhe?am os direitos...[Leia +]

20/06/2018 - Secondment ou outsourcing jur?dico: uma solu??o eficiente
O s?cio Renan Boccacio publicou artigo no site Migalhas. O artigo discorre sobre secondment jur?dico, uma alternativa eficiente para o jur?dico inter...[Leia +]

19/06/2018 - GRU pune empresa MPE Montagens com declara??o de inidoneidaden
Decis?o ? a nona penalidade aplicada a pessoas jur?dicas envolvidas na Opera??o Lava JatoO Minist?rio da Transpar?ncia e Controladoria-Geral da Uni?...[Leia +]

11/06/2018 - CGU e CADE cooperam para combater suborno transnacional
CGU e Cade firmam acordo de coopera??o para combater suborno transnacionalObjetivo ? permitir troca de dados e informa?es para apura??o de atos de ...[Leia +]

30/05/2018 - Suspens?o de recolhimento compuls?rio de contribui??o sindical
TRT DA 4? REGI?O SUSPENDE DECIS?O DE JU?ZO DE PRIMEIRO GRAU QUE OBRIGAVA EMPRESA DO SETOR DE T.I A RECOLHER COMPULSORIAMENTE CONTRIBUI??O SINDICALO ...[Leia +]

29/05/2018 - Contrato eletr?nico com assinatura digital, ? t?tulo executivo
Contrato eletr?nico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, ? t?tulo executivoUm contrato de m?tuo eletr?nico celebrado sem a assinatura de tes...[Leia +]

26/05/2018 - Saiba os principais cuidados na hora de celebrar contratos banc?rios
A gest?o de um pequeno neg?cio envolve, entre outros fatores, administrar os recursos financeiros. As institui?es financeiras se enquadram como um do...[Leia +]

18/05/2018 - STJ reconhece a validade de contratos digitais para executar d?vidas
A 3? Turma do Superior Tribunal de Justi?a reconheceu que ? poss?vel execu??o de d?vida fundada em contrato eletr?nico, ao julgar recurso especial apr...[Leia +]

12/05/2018 - Recupera??o mediante Cram Down, mesmo sem requisitos legais
Para preservar empresa, juiz pode aprovar recupera??o mediante cram down mesmo sem todos requisitos legaisCom o objetivo de preservar a empresa, man...[Leia +]

10/05/2018 - Tribunais discutem a redu??o de ICMS na fatura de de Energia Eletrica
Os Tribunais Superiores v?m decidindo favoravelmente ao contribuinte quanto a redu??o do ICMS da conta de energia el?trica.Os recentes posicionamentos...[Leia +]

09/05/2018 - Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, afetam terceiros
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceirosNos contratos de compra e venda de im?veis, a falta de registr...[Leia +]

08/05/2018 - Exclus?o do ICMS e ISS da base de c?lculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ
O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2017 ser inconstitucional a inclus?o dos valores recolhidos de ICMS na base de c?lculo do PIS e COFINS, sob o fu...[Leia +]

12/04/2018 - Publica??o de balan?os para empresas de capital fechado.
Justi?a determina que empresas limitadas de grande porte s?o obrigadas a divulgar balan?os anuais em di?rios oficiais e jornais de grande circula??oNo...[Leia +]

10/04/2018 - Governo publica lei do Refis para micro e pequenas empresas
Foi publicada nesta segunda-feira (09/4) no Di?rio Oficial da Uni?o a Lei Complementar n? 162/2018, que instituiu o Refis das micro e pequenas empresa...[Leia +]

27/03/2018 - A possibilidade de extin??o de garantias na recupera??o judicial
A extin??o de garantias reais e pessoais de devedores, previstas e aprovadas em muitos planos de recupera??o judicial, sempre causou controv?rsias n...[Leia +]

05/03/2018 - Direito Empresarial - Financiamento sem entregar controle de bens
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recupera??o judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP. A sigl...[Leia +]

24/07/2017 - NOT?CIA - Plataforma de tecnologia
Falta de eventualidade e de sal?rio impedem rela??o de emprego com a Uber Como os motoristas que usam o aplicativo Uber para buscar passageiros n...[Leia +]

20/07/2017 - NOT?CIA - Poder diretivo
Empresa n?o precisa fazer negocia??o coletiva se mudan?a beneficia trabalhador Caso queira fazer uma mudan?a que seja ben?fica ao trabalhador, a ...[Leia +]

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