(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

12/03/2015 - NOTÍCIA - Cobrança repetida
Não incide ICMS sobre álcool combustível misturado à gasolina, decide STF  Não incide ICMS sobre álcool combustível misturado à gasolina....[Leia +]

11/03/2015 - NOTÍCIA - Da responsabilidade da sucessora
Antes de fusões e aquisições, empresa deve atentar-se para Lei AnticorrupçãoEstá em vigor desde 2014 a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrup...[Leia +]

10/03/2015 - NOTÍCIA - Registro no INPI
Empresa que divulga produto antes de registrá-lo no INPI não perde patente Empresa que divulga ao público produto inédito até 180 dias antes...[Leia +]

09/03/2015 - NOTÍCIA - Intervenção estatal - Legalidade dos acordos de leniência
Para evitar novos casos de corrupção, o governo quer incluir nos acordos de leniência com as empresas investigadas na operação "lava jato" a poss...[Leia +]

06/03/2015 - NOTÍCIA - Indenização negada
Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias No Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de C...[Leia +]

05/03/2015 - NOTÍCIA - Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade
Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade solidária dos antigos sócios   A sucessão das obrigações trabalhistas não livra os ...[Leia +]

04/03/2015 - NOTÍCIA - Presunção de inocência
Em sonegação fiscal, é preciso provar dolo do agente, decide Justiça de SP A utilização de créditos de notas fiscais de empresas declarada...[Leia +]

03/03/2015 - NOTÍCIA - Jurisprudência pacificada
É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível, diz TRT3  Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de i...[Leia +]

02/03/2015 - NOTÍCIA - Contribuição sindical pode ter cobrança judicial
Atenção, corretor de seguros: contribuição sindical pode ter cobrança judicial O Sincor-SP alerta à categoria que é devida a contribuiçã...[Leia +]

27/02/2015 - NOTÍCIA - Cláusula contratual
Exportador é responsável solidário por frete marítimo internacional A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catar...[Leia +]

26/02/2015 - NOTÍCIA - Especificidade do sindicato
Especificidade prevalece sobre territorialidade em representação sindical Em conflito de representação entre dois sindicatos - um de âmbito es...[Leia +]

25/02/2015 - NOTÍCIA - Cooperativas devem registrar atos na Junta Comercial
Apesar de serem equiparadas às sociedades simples pelo Código Civil de 2002, as cooperativas devem registrar seus atos na Junta Comercial e não no ...[Leia +]

24/02/2015 - NOTÍCIA - Isenção de ICMS para E-reader
E-reader tem a mesma imunidade tributária de livros, diz TJ-DF  Na atualidade, entende-se como livro não apenas os impressos em papel, mas ta...[Leia +]

23/02/2015 - NOTÍCIA - Parcelas definidas
Fazenda fixa regras para empresa em recuperação judicial parcelar dívida A Procuradoria-Geral da Fazenda publicou nessa quarta-feira (18/2) as...[Leia +]

19/02/2015 - NOTÍCIA - Deslealdade e desinteresse de sócio autoriza afastamento
Conflito de interesse de sócio autoriza afastamento da empresa   A Justiça pode conceder antecipação de tutela para afastar da direção dos...[Leia +]

18/02/2015 - NOTÍCIA - Comprovação da relação jurídica
Cobrança de dívida não depende de autorização ou aceitação da parte devedora  A cobrança de dívida não depende de autorização ou acei...[Leia +]

13/02/2015 - NOTÍCIA - Prestação de serviço
Empresa não deve pagar contribuição sobre 30 dias de auxílio-doença A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar preventiva impedindo a...[Leia +]

12/02/2015 - NOTÍCIA - Informações privilegiadas
Montar empresa que concorre com o próprio patrão é motivo para justa causa  Se um empregado cria uma empresa idêntica à companhia na qual tr...[Leia +]

11/02/2015 - NOTÍCIA - ICMS não incide sobre garantia estendida
STJ concluiu que venda da modalidade de seguro é uma operação autônoma à compra  A 1ª turma do STJ decidiu, por maioria, que o valor pago p...[Leia +]

10/02/2015 - NOTÍCIA - Proposta de seguro encaminhada após furto não tem validade
Proposta de seguro encaminhada após furto de veículo não tem validade Ainda que a apólice ou o pagamento do prêmio de seguro sejam dispensá...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 [19] 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319