08/06/2015 - NOT?CIA - Hierarquia empresarial ? requisito para considerar grupo
Ter um s?cio em comum n?o significa que empresas perten?am a mesmo grupo  A mera exist?ncia de s?cios em comum e de rela??o de coordena??o entre ...[Leia +]

03/06/2015 - NOT?CIA - Mudou para melhor
Com nova lei, Cade diminui tempo de exame de atos de concentra??o A Lei 12.529/2011, que instituiu a an?lise pr?via de atos de concentra??o e ree...[Leia +]

02/06/2015 - NOT?CIA - Evitando problemas
Programa de compliance d? credibilidade a fus?es e aquisi?es No ?ltimo dia 24 de fevereiro de 2015, a Securities of Exchange Comission ("SEC"), ...[Leia +]

01/06/2015 - NOT?CIA - Respons?vel pelo dano
Empresa que descumpre obriga??o deve indenizar parte afetada O preju?zo causado pelo n?o cumprimento de uma obriga??o deve ser indenizado. Com es...[Leia +]

29/05/2015 - NOT?CIA - Ajuste ilegal
Atacadistas de perfumaria podem questionar aumento de IPI Desde o in?cio de 2015, a Uni?o Federal vem adotando diversas medidas para realizar o c...[Leia +]

28/05/2015 - NOT?CIA - Sem riscos
Justi?a aceita que banco pe?a exclus?o de recupera??o e ingresse como credor O fato de uma empresa pedir sua exclus?o da lista de credores submet...[Leia +]

27/05/2015 - NOT?CIA - Lei de arbitragem
Planalto veta arbitragem em rela?es de trabalho e de consumo Foi sancionada na noite desta ter?a-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O ...[Leia +]

26/05/2015 - NOT?CIA - Sem liga??o
V?nculo empregat?cio n?o vale para funcion?rio que tem privil?gios de s?cio Funcion?rios incorporados ? empresa como s?cios, mesmo que prestem co...[Leia +]

25/05/2015 - NOT?CIA - Falta candidatos
Empresa que prova dificuldade em contratar deficientes n?o paga multa A empresa que se esfor?a para contratar pessoa com defici?ncia, mas n?o enc...[Leia +]

21/05/2015 - NOT?CIA - Seguradora dever? cobrir aborto provocado por acidente
A Justi?a negou provimento ? apela??o interposta pela Seguradora L?der contra senten?a que a condenou ao pagamento de R$ 13.500 a A.B.S. e M.B.S., a t...[Leia +]

20/05/2015 - NOT?CIA - Guerra fiscal
Supremo modula decis?o que declarou inconstitucional benef?cio de ICMS O Supremo Tribunal Federal decidiu se adiantar na discuss?o sobre a conval...[Leia +]

19/05/2015 - NOT?CIA - Simples social
Tributa??o de organiza?es da sociedade civil deve ser simplificada Por Val?ria Maria Trezza e Leonel Cesarino Pess?aEm diversas cidades do Brasi...[Leia +]

18/05/2015 - NOT?CIA - Jurisprud?ncia do STJ
Reajuste de seguro ? abusivo se atinge idosos com mais de 10 anos de contrato A cl?usula de seguro de vida que aumenta o valor do pr?mio de acord...[Leia +]

15/05/2015 - NOT?CIA - Poder coercitivo
Judici?rio pode executar t?tulo executivo extrajudicial com cl?usula arbitral Mesmo quando h? previs?o de arbitragem no contrato, ? poss?vel a ex...[Leia +]

14/05/2015 - NOT?CIA - Olho no cron?metro
Empresa s? pode desconsiderar at? cinco minutos como hora extra Desde 19 de junho de 2001 - quando entrou em vigor a Lei 10.243/2001 - n?o ? v?li...[Leia +]

13/05/2015 - NOT?CIA - Falta de equil?brio
Acordos de leni?ncia t?m sido desvirtuados, afirma Gilson Dipp A regulamenta??o da Lei Anticorrup??o "extrapolou o disposto na norma, ao abrandar...[Leia +]

12/05/2015 - NOT?CIA - Fragilidades do contrato verbal
Quebra de confian?a autoriza fornecedor a mudar condi?es de contrato verbal Quebra de confian?a autoriza fornecedor a reduzir a entrega de pro...[Leia +]

11/05/2015 - NOT?CIA - Dano moral
Empresa indenizar? atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado A 6? Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condena??o ? empresa q...[Leia +]

08/05/2015 - NOT?CIA - Comportamento social
Transpar?ncia corporativa: tend?ncia global na era da informa??o Por Laura Romano Campedelli e Ana Teresa Lima RosaArtigo produzido no ?mbito das...[Leia +]

07/05/2015 - NOT?CIA - Fraude trabalhista
Trabalhador inclu?do como s?cio da empresa tem v?nculo reconhecido Por entender que a inclus?o de um gerente como s?cio na empresa tinha como obj...[Leia +]