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Notícias / Artigos

08/05/2015 - NOTÍCIA - Comportamento social
Transparência corporativa: tendência global na era da informação Por Laura Romano Campedelli e Ana Teresa Lima RosaArtigo produzido no âmbit...[Leia +]

07/05/2015 - NOTÍCIA - Fraude trabalhista
Trabalhador incluído como sócio da empresa tem vínculo reconhecido Por entender que a inclusão de um gerente como sócio na empresa tinha com...[Leia +]

06/05/2015 - NOTÍCIA - Meios alternativos
Congresso aprova Lei de Arbitragem, que segue para sanção presidencial Com a derrubada, pelo Senado, da emenda proposta pela Câmara dos Deputa...[Leia +]

05/05/2015 - NOTÍCIA - Proteção ao empregado
Câmara de arbitragem é proibida de tentar resolver conflitos trabalhistas A Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais está proibida ...[Leia +]

04/05/2015 - NOTÍCIA - Terceirização irregular, vínculo reconhecido
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior  A Odebrecht foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a u...[Leia +]

30/04/2015 - NOTÍCIA - Herança maldita
Empresa criada por grupo em recuperação judicial assume dívidas trabalhistas A empresa que é criada por um grupo que tem outra companhia em r...[Leia +]

29/04/2015 - NOTÍCIA - Controle prévio
Plano de recuperação ilegal deve ser anulado antes mesmo da assembleia O processo de recuperação judicial tem difícil e relevantíssima miss...[Leia +]

28/04/2015 - NOTÍCIA - Valor e demanda
Reajuste da mensalidade de plano de saúde por idade não é medida abusiva Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segura...[Leia +]

27/04/2015 - NOTÍCIA - Controversas dos acordos de leniência que dividem opiniões
Semanas atrás, o TCU decidiu, por unanimidade, que a CGU poderá celebrar os acordos de leniência. Os ministros ressaltaram que a competência da CG...[Leia +]

24/04/2015 - NOTÍCIA - Ausência de affectio societatis
Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário Em casos de manifestação de uma das partes quanto à ruptura da socied...[Leia +]

23/04/2015 - NOTÍCIA - Contratos liberados
Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-...[Leia +]

20/04/2015 - NOTÍCIA - Guerra fiscal, ICMS
Emenda transfere ICMS do comércio eletrônico da origem para o destino  O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Consti...[Leia +]

17/04/2015 - NOTÍCIA - Guerra Fiscal
Emenda transfere ICMS do comércio eletrônico da origem para o destino O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constit...[Leia +]

16/04/2015 - NOTÍCIA - Jornada de trabalho
Banco de horas não é descaracterizado por prestação habitual de horas extras A prestação habitual de horas extras não impede o uso de banc...[Leia +]

15/04/2015 - NOTÍCIA - Sucessão tributária
Só aquisição do fundo de comércio caracteriza sucessão tributária  Não basta que uma empresa do mesmo ramo exerça suas atividades no en...[Leia +]

14/04/2015 - NOTÍCIA - Pesquisa pronta
STJ divulga precedentes sobre penhora de faturamento de empresa Penhora de faturamento de empresa e pedido de uniformização de jurisprudência ...[Leia +]

10/04/2015 - NOTÍCIA - Desacerto do governo
Fixação das alíquotas PIS/Cofins via decreto é questionável No dia 1º de abril, dia da mentira no Brasil e das chamadas "pranks" (pegadinha...[Leia +]

09/04/2015 - NOTÍCIA - Medida anticorrupção
CGU cria "receita" do que deve integrar um programa de complianceAs empresas que virarem alvo da Lei Anticorrupção poderão ter sanções reduzidas ...[Leia +]

08/04/2015 - NOTÍCIA - Responsabilidade do devedor
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata das cota...[Leia +]

06/04/2015 - NOTÍCIA - Garantia de estabilidade prevista em súmula
Trabalhador acidentado em período de experiência ganha estabilidadeO empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garant...[Leia +]

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