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Notícias / Artigos

20/05/2015 - NOTÍCIA - Guerra fiscal
Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS O Supremo Tribunal Federal decidiu se adiantar na discussão sobre a con...[Leia +]

19/05/2015 - NOTÍCIA - Simples social
Tributação de organizações da sociedade civil deve ser simplificada Por Valéria Maria Trezza e Leonel Cesarino PessôaEm diversas cidades do...[Leia +]

18/05/2015 - NOTÍCIA - Jurisprudência do STJ
Reajuste de seguro é abusivo se atinge idosos com mais de 10 anos de contrato A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de ac...[Leia +]

15/05/2015 - NOTÍCIA - Poder coercitivo
Judiciário pode executar título executivo extrajudicial com cláusula arbitral Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possív...[Leia +]

14/05/2015 - NOTÍCIA - Olho no cronômetro
Empresa só pode desconsiderar até cinco minutos como hora extra Desde 19 de junho de 2001 - quando entrou em vigor a Lei 10.243/2001 - não é ...[Leia +]

13/05/2015 - NOTÍCIA - Falta de equilíbrio
Acordos de leniência têm sido desvirtuados, afirma Gilson Dipp A regulamentação da Lei Anticorrupção "extrapolou o disposto na norma, ao ab...[Leia +]

12/05/2015 - NOTÍCIA - Fragilidades do contrato verbal
Quebra de confiança autoriza fornecedor a mudar condições de contrato verbal Quebra de confiança autoriza fornecedor a reduzir a entrega de...[Leia +]

11/05/2015 - NOTÍCIA - Dano moral
Empresa indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação à empr...[Leia +]

08/05/2015 - NOTÍCIA - Comportamento social
Transparência corporativa: tendência global na era da informação Por Laura Romano Campedelli e Ana Teresa Lima RosaArtigo produzido no âmbit...[Leia +]

07/05/2015 - NOTÍCIA - Fraude trabalhista
Trabalhador incluído como sócio da empresa tem vínculo reconhecido Por entender que a inclusão de um gerente como sócio na empresa tinha com...[Leia +]

06/05/2015 - NOTÍCIA - Meios alternativos
Congresso aprova Lei de Arbitragem, que segue para sanção presidencial Com a derrubada, pelo Senado, da emenda proposta pela Câmara dos Deputa...[Leia +]

05/05/2015 - NOTÍCIA - Proteção ao empregado
Câmara de arbitragem é proibida de tentar resolver conflitos trabalhistas A Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais está proibida ...[Leia +]

04/05/2015 - NOTÍCIA - Terceirização irregular, vínculo reconhecido
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior  A Odebrecht foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a u...[Leia +]

30/04/2015 - NOTÍCIA - Herança maldita
Empresa criada por grupo em recuperação judicial assume dívidas trabalhistas A empresa que é criada por um grupo que tem outra companhia em r...[Leia +]

29/04/2015 - NOTÍCIA - Controle prévio
Plano de recuperação ilegal deve ser anulado antes mesmo da assembleia O processo de recuperação judicial tem difícil e relevantíssima miss...[Leia +]

28/04/2015 - NOTÍCIA - Valor e demanda
Reajuste da mensalidade de plano de saúde por idade não é medida abusiva Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segura...[Leia +]

27/04/2015 - NOTÍCIA - Controversas dos acordos de leniência que dividem opiniões
Semanas atrás, o TCU decidiu, por unanimidade, que a CGU poderá celebrar os acordos de leniência. Os ministros ressaltaram que a competência da CG...[Leia +]

24/04/2015 - NOTÍCIA - Ausência de affectio societatis
Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário Em casos de manifestação de uma das partes quanto à ruptura da socied...[Leia +]

23/04/2015 - NOTÍCIA - Contratos liberados
Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-...[Leia +]

20/04/2015 - NOTÍCIA - Guerra fiscal, ICMS
Emenda transfere ICMS do comércio eletrônico da origem para o destino  O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Consti...[Leia +]

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