(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

03/08/2015 - NOTÍCIA - Critérios para demissão
Regra interna de empresa integra contrato de trabalho, afirma 2ª Turma do TST Regra interna criada por empresa passa a integrar o contrato de tr...[Leia +]

30/07/2015 - NOTÍCIA - Sem margens
Cláusula resolutiva expressa afasta os custos e as incertezas do Judiciário Quais fatores influenciam a escolha das partes contratuais entre a ...[Leia +]

28/07/2015 - NOTÍCIA - Cálculo errado
Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e pre...[Leia +]

27/07/2015 - NOTÍCIA - Redução de litígios
Com MP, governo pretende afastar contribuintes dos tribunais e do Carf O governo federal quer estimular empresas que discutem autuações fiscais...[Leia +]

23/07/2015 - NOTÍCIA - Consulta obrigatória
Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento tributário O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória...[Leia +]

22/07/2015 - NOTÍCIA - Série de roubos
Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco Quando trabalhador está sujeito a risco considerado "superior ao ordinário",...[Leia +]

21/07/2015 - NOTÍCIA - Norma especial
Demissão antecipada em contrato temporário não gera indenização A demissão antecipada de funcionários temporários não gera indenização...[Leia +]

20/07/2015 - NOTÍCIA - Violação de direito
Associação é proibida de captar clientela para propor ações judiciais É ilegal que uma entidade adote prática ou promoção de atos privat...[Leia +]

16/07/2015 - NOTÍCIA - Acidente fatal
Empresa responde por risco a que funcionário está sujeito no trânsito O alto número de acidentes ocorridos no trânsito de São Paulo foi o a...[Leia +]

15/07/2015 - NOTÍCIA - Vantagem indevida
Construtora é condenada a pagar R$ 2 milhões por dumping social Construtora que contrata funcionários terceirizados sem fiscalizar o descumpri...[Leia +]

14/07/2015 - NOTÍCIA - Prazo para pagar dívidas de ICMS no Rio Grande do Sul
Micros e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nac...[Leia +]

13/07/2015 - NOTÍCIA - Princípio da boa-fé
Informação falsa dada à seguradora desobriga pagamento de sinistro Apresentação de informação falsa no momento em que se firma contrato li...[Leia +]

10/07/2015 - NOTÍCIA - Olhar econômico
Conciliação, mediação e arbitragem não podem ser cortina de fumaça No Brasil independente, até o momento, vigeram quatro diplomas processu...[Leia +]

09/07/2015 - NOTÍCIA - Contrato Civil
Indústria não responde por dívida trabalhista de empresas subcontratada Em contratos entre empresas em que uma delas se compromete a fornecer ...[Leia +]

08/07/2015 - NOTÍCIA - Alíquota zero
Aquisição de produtos não tributados não gera crédito de IPI Considerando o princípio da não cumulatividade, a 2ª Turma do Superior Tribu...[Leia +]

07/07/2015 - NOTÍCIA - Embargos à execução
Tributo vencido pode ser atualizado pela Selic, decide TRF-2 Crédito tributário vencido pode ser atualizado pela Selic. A legalidade da taxa ...[Leia +]

06/07/2015 - NOTÍCIA - Jurisprudência pendular
Carf traz insegurança sobre tributação de créditos presumidos de ICMS O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vem apreciando recursos q...[Leia +]

03/07/2015 - NOTÍCIA - Decreto inútil
Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Ao menos três liminares já liberaram empresas de cumprir o Decreto 8.426/1...[Leia +]

02/07/2015 - NOTÍCIA - Combate aos cartéis
Efetividade do programa de leniência exige segurança e transparência Em 1977 foi publicado no Brasil A Ditadura dos Cartéis: Anatomia de um S...[Leia +]

01/07/2015 - NOTÍCIA - Correção errada
Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic Quando juros de débitos tributários ultrapassam a taxa Selic, o con...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 [16] 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319