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Notícias / Artigos

10/08/2015 - NOT?CIAS - Compras online
Empresa de pagamento n?o se confunde com institui??o financeira Empresa de gest?o e intermedia??o de pagamentos na internet n?o se confunde com i...[Leia +]

07/08/2015 - NOT?CIA - Sem camuflagem
S?cio de empresa familiar n?o tem v?nculo empregat?cio, diz TST A 2? Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade o recurso de ...[Leia +]

06/08/2015 - NOT?CIA - ?ndice inadequado
Cr?ditos trabalhistas devem ser corrigidos pela infla??o, determina TST O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta ter?a-feira (4/8) que os...[Leia +]

05/08/2015 - NOT?CIA - Contra a boa-f?
Seguradora n?o pode mudar hip?teses de crime para evitar indeniza??o Cl?usula de seguro que faz sua pr?pria tipifica??o criminal, suprimindo...[Leia +]

03/08/2015 - NOT?CIA - Crit?rios para demiss?o
Regra interna de empresa integra contrato de trabalho, afirma 2? Turma do TST Regra interna criada por empresa passa a integrar o contrato de tra...[Leia +]

30/07/2015 - NOT?CIA - Sem margens
Cl?usula resolutiva expressa afasta os custos e as incertezas do Judici?rio Quais fatores influenciam a escolha das partes contratuais entre a cl...[Leia +]

28/07/2015 - NOT?CIA - C?lculo errado
Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de sal?rio total O direito do trabalhador ao vale-transporte ? assegurado por lei e prev?...[Leia +]

27/07/2015 - NOT?CIA - Redu??o de lit?gios
Com MP, governo pretende afastar contribuintes dos tribunais e do Carf O governo federal quer estimular empresas que discutem autua?es fiscais n...[Leia +]

23/07/2015 - NOT?CIA - Consulta obrigat?ria
Governo edita Medida Provis?ria para tributar planejamento tribut?rio O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provis?ria 68...[Leia +]

22/07/2015 - NOT?CIA - S?rie de roubos
Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profiss?o de risco Quando trabalhador est? sujeito a risco considerado "superior ao ordin?rio", o ...[Leia +]

21/07/2015 - NOT?CIA - Norma especial
Demiss?o antecipada em contrato tempor?rio n?o gera indeniza??o A demiss?o antecipada de funcion?rios tempor?rios n?o gera indeniza??o, pois a le...[Leia +]

20/07/2015 - NOT?CIA - Viola??o de direito
Associa??o ? proibida de captar clientela para propor a?es judiciais ? ilegal que uma entidade adote pr?tica ou promo??o de atos privativos de a...[Leia +]

16/07/2015 - NOT?CIA - Acidente fatal
Empresa responde por risco a que funcion?rio est? sujeito no tr?nsito O alto n?mero de acidentes ocorridos no tr?nsito de S?o Paulo foi o argumen...[Leia +]

15/07/2015 - NOT?CIA - Vantagem indevida
Construtora ? condenada a pagar R$ 2 milh?es por dumping social Construtora que contrata funcion?rios terceirizados sem fiscalizar o descumprimen...[Leia +]

14/07/2015 - NOT?CIA - Prazo para pagar d?vidas de ICMS no Rio Grande do Sul
Micros e pequenas empresas ter?o cinco anos para pagar d?vidas de ICMS As micros e pequenas empresas ga?chas (MPEs) enquadradas no Simples Nacion...[Leia +]

13/07/2015 - NOT?CIA - Princ?pio da boa-f?
Informa??o falsa dada ? seguradora desobriga pagamento de sinistro Apresenta??o de informa??o falsa no momento em que se firma contrato libera a ...[Leia +]

10/07/2015 - NOT?CIA - Olhar econ?mico
Concilia??o, media??o e arbitragem n?o podem ser cortina de fuma?a No Brasil independente, at? o momento, vigeram quatro diplomas processuais civ...[Leia +]

09/07/2015 - NOT?CIA - Contrato Civil
Ind?stria n?o responde por d?vida trabalhista de empresas subcontratada Em contratos entre empresas em que uma delas se compromete a fornecer pro...[Leia +]

08/07/2015 - NOT?CIA - Al?quota zero
Aquisi??o de produtos n?o tributados n?o gera cr?dito de IPI Considerando o princ?pio da n?o cumulatividade, a 2? Turma do Superior Tribunal de J...[Leia +]

07/07/2015 - NOT?CIA - Embargos ? execu??o
Tributo vencido pode ser atualizado pela Selic, decide TRF-2 Cr?dito tribut?rio vencido pode ser atualizado pela Selic. A legalidade da taxa fo...[Leia +]

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