(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

15/09/2015 - NOT?CIA - Novo entendimento
D?vida de ICMS constitu?da depois de recupera??o pode levar ? penhora Os cr?ditos tribut?rios constitu?dos ap?s o devedor ter obtido o deferiment...[Leia +]

14/09/2015 - NOT?CIA - Longa jornada
Empregado que gasta 20 minutos para bater cart?o recebe horas extras Empregado que gasta 20 minutos para se deslocar a p? da portaria da empresa ...[Leia +]

11/09/2015 - NOT?CIA - Da personalidade jur?dica da empresa
Conduta indevida deve ser comprovada para atingir patrim?nio de s?cio.  O decreto de desconsidera??o da personalidade jur?dica de uma sociedade e...[Leia +]

08/09/2015 - NOT?CIA - Sindicato ? condenado pelo Cade
Sindicado ? condenado por reajuste de pre?os cobrados de seguradoras O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) condenou nesta quarta-f...[Leia +]

04/09/2015 - NOT?CIA - C?mara aprova texto-base de projeto que amplia o Simples
Deputados inclu?ram prazo de transi??o at? 2018 para reenquadramento de pequenas empresas no regime simplificado de tributa??o. Inten??o ? diminuir o ...[Leia +]

02/09/2015 - NOT?CIA - Dinheiro no caixa
Recupera??o judicial n?o ? garantia de gratuidade na Justi?a, julga TJ-RJ Uma empresa que est? em recupera??o judicial n?o ganha, automaticamen...[Leia +]

01/09/2015 - NOT?CIA - Entendimento assentado
Seguradora precisa provar premedita??o para n?o indenizar por suic?dio A ?nica forma de uma seguradora se isentar de pagar indeniza??o a familiar...[Leia +]

31/08/2015 - NOT?CIA - Susep aprova norma cont?bil
Susep aprova norma cont?bil consolidada para seguradoras, capitaliza??o e previd?ncia A Superintend?ncia de Seguros Privados (Susep) publicou no ...[Leia +]

28/08/2015 - NOT?CIA - Puni??o desproporcional
Uso particular de e-mail corporativo n?o motiva demiss?o por justa causa Usar o e-mail corporativo para assuntos particulares n?o ? motivo para j...[Leia +]

26/08/2015 - NOT?CIA - Argumento necess?rio
Aus?ncia de fundamenta??o anula laudo pericial, pois n?o fornece dados ao juiz Laudo pericial sem fundamenta??o ? nulo, pois o documento n?o poss...[Leia +]

25/08/2015 - NOT?CIA - Regras equipar?veis
Cotas societ?rias em cooperativas podem ser penhoradas Nenhum dispositivo na legisla??o pro?be que cotas societ?rias em cooperativas sejam penhor...[Leia +]

24/08/2015 - NOT?CIA - Opini?o
Nove propostas contra a corrup??o na aduana brasileira Por Carlos Eduardo de Arruda Navarro e Arthur Sodr? Prado*Este artigo ? uma vers?o reduzid...[Leia +]

20/08/2015 - NOT?CIA - Novo Carf ter? de pacificar quest?o do ?gio
Novo Carf ter? de pacificar quest?o do ?gio mediante empresa-ve?culo Por Igor Mauler SantiagoEm nossa opini?o, o planejamento tribut?rio ser? v?l...[Leia +]

19/08/2015 - NOT?CIA - D?vida reconhecida
Quadro de credores pode ser retificado ap?s homologa??o do plano de recupera??o O quadro de credores pode ser retificado ap?s homologa??o do pl...[Leia +]

18/08/2015 - NOT?CIA - Tr?mite oneroso
Atrasar pagamento por causa de burocracia n?o ? responsabilidade da empesa Empresa que paga d?vida a um ex-funcion?rio n?o pode ser responsabiliz...[Leia +]

17/08/2015 - NOT?CIA - Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica
Cade regulamenta notifica??o da celebra??o de contrato associativo O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica publicou a Resolu??o 10, de 29...[Leia +]

14/08/2015 - NOT?CIAS - Dever de confidencialidade
Sigilo empresarial justifica segredo de justi?a em a??o de honor?rios A publicidade dos atos processuais pode ser restringida quando isso for nec...[Leia +]

13/08/2015 - NOT?CIA - Expectativa frustrada
Empresa ser? ressarcida por vencer licita??o anulada posteriormente Os gastos inerentes ? participa??o em licita??o devem ser ressarcidos caso a ...[Leia +]

12/08/2015 - NOT?CIA - Fim do direito
Empregado demitido por justa causa n?o tem direito a f?rias proporcionais Quando um trabalhador ? demitido por justa causa, o pagamento das f?ria...[Leia +]

11/08/2015 - NOT?CIA - Litig?ncia de m?-f?
S?cio de terceirizada n?o tem v?nculo empregat?cio com contratante Pedido de reconhecimento de v?nculo empregat?cio movido por s?cio de empresa p...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 [15] 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319