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Notícias / Artigos

24/02/2016 - NOT?CIA - Confian?a m?tua
Acordos de leni?ncia s? devem ir para o TCU ap?s assinatura dos termos As informa?es referentes aos acordos de leni?ncia em curso na Controlador...[Leia +]

23/02/2016 - NOT?CIA - Informa??o privilegiada
Ex-diretor da Sadia ? o primeiro condenado no Brasil por insider trading Pela primeira vez, um executivo foi condenado no Brasil pelo crime de ...[Leia +]

22/02/2016 - NOT?CIA - Desconsidera??o inversa
TRT-4 redireciona execu??o a empresa que tem devedor como s?cio oculto Devedor que transfere seus bens para empresa de familiar, sobre a qual det...[Leia +]

19/02/2016 - NOT?CIA - Sem autoriza??o
Maioria se forma no STF a favor da quebra de sigilo banc?rio pela Receita Ficou para a pr?xima quarta-feira (24/2) a conclus?o do julgamento que ...[Leia +]

18/02/2016 - NOT?CIA - Contratos diferentes
Trabalhar para fornecedora de mat?ria-prima n?o constitui rela??o de terceirizado Trabalhar em uma empresa que fornece mat?ria-prima para uma gra...[Leia +]

17/02/2016 - NOT?CIA - Governan?a de entidades do terceiro setor
Em dezembro foi sancionada a Lei n? 13.204, que trouxe altera?es significativas no texto da Lei n? 13.019/14 conhecida como Marco Regulat?rio das O...[Leia +]

16/02/2016 - NOT?CIA - Fun??o social
Empresa em recupera??o judicial pode pagar custas no final do processo Embora a pessoa jur?dica possa gozar do benef?cio da assist?ncia judici?ri...[Leia +]

15/02/2016 - NOT?CIA - Justi?a tribut?ria
Terrorismo tribut?rio causa preju?zos ao povo e ao pa?s Segundo noticiou a imprensa, o ministro da Defesa comparou a epidemia de zika com o terro...[Leia +]

01/02/2016 - NOT?CIA - Opini?o
Princ?pio da igualdade em acordo de leni?ncia consolida senso de justi?a O Direito Administrativo tem por objetivo proteger os administrados cont...[Leia +]

29/01/2016 - NOT?CIA - OPINI?O
Advocacia corporativa se tornou vital nas atividades das empresas Nesses "tempos estranhos" de que nos fala o ministro Marco Aur?lio do Supremo Tribun...[Leia +]

25/01/2016 - NOT?CIA - Prerrogativa relativa
Prote??o de marca com pouca originalidade pode ser mitigada, decide TJ-SP A prote??o ? propriedade intelectual no caso de marcas "fracas, com p...[Leia +]

20/01/2016 - NOT?CIA - Gasto previs?vel
Adicionais trabalhistas s?o ?nus de empresa contratada em licita??o O vencedor de uma licita??o n?o pode alegar que foi surpreendido pela obrigat...[Leia +]

19/01/2016 - NOT?CIA - A nova leni?ncia e o combate ? corrup??o
A Medida Provis?ria n? 703, publicada no fim do ano passado, ? digna de cr?ticas, mas tem coisa pior: acabar com a leni?ncia no ?mbito do combate ? co...[Leia +]

18/01/2016 - NOT?CIA - Opini?o
Gest?o do contencioso tem sido um desafio relevante para empresas H? motiva?es importantes levando as empresas a direcionar a?es para a gest?o ...[Leia +]

11/01/2016 - NOT?CIA-Empresa pode usar cr?ditos para pagar parcelamento tribut?rio
Justi?a Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metalmec?nico a usar cr?ditos de PIS e Cofins para quitar d?vidas de um reparcelament...[Leia +]

08/01/2016 - NOT?CIA - Opini?o
Planejar sucess?o ? antecipar sa?da para quest?es inevit?veis N?o resta a menor d?vida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidad...[Leia +]

06/01/2016 - NOT?CIA - Sem abusos
Fundo garantidor n?o tem de indenizar individualmente ap?s fal?ncia de banco Em caso de fal?ncia de institui??o financeira, o Fundo Garantidor de...[Leia +]

05/01/2016 - NOT?CIA-Conselho profissional n?o pode fiscalizar atividade comercial
Os conselhos profissionais s?o entidades voltadas ? defesa e fiscaliza??o das atividades dos trabalhadores, n?o sendo respons?veis por supervisionar a...[Leia +]

18/11/2015 - ARTIGO - Seguran?a da Informa??o e Compliance
Quando ouvimos sobre seguran?a da informa??o, automaticamente pensamos em TI - Tecnologia da Informa??o. Na verdade, seguran?a da informa??o vai muito...[Leia +]

17/11/2015 - NOT?CIA - Opini?o
Sonega??o fiscal supera em muito os valores da corrup??o p?blica Por Marcos de Aguiar Villas-B?asComo destacam alguns autores[1], ? comum se deix...[Leia +]

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