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Notícias / Artigos

14/10/2015 - NOTÍCIA - Cadeia produtiva interligada
Plantio de cana é atividade-fim da usina de álcool e açúcar, diz TRT-15  Atividades de plantio, colheita e transporte da cana-de-açúcar n...[Leia +]

13/10/2015 - NOTÍCIA - Exigências flexíveis
TJ-RS nega penhora online de crédito constituído após aprovação de recuperação  O regime de recuperação judicial não tranca o andamen...[Leia +]

08/10/2015 - NOTÍCIA - Primazia da realidade
Cumprir metas faz de trabalhador autônomo um empregado, decide TRT-4  Autônomo é aquele trabalhador que goza de poder de decisão e liberdade,...[Leia +]

05/10/2015 - NOTÍCIA - Excesso de crítica
Consumidor é condenado a indenizar empresa por acusação de contrabando Pessoas jurídicas também têm patrimônio moral, que deve ser reparad...[Leia +]

02/10/2015 - NOTÍCIA - Caça aos "tubarões"
Delação não pode ser usada para chefes culparem subordinados por crimes A delação premiada não pode ser usada para poderosos culparem o bai...[Leia +]

01/10/2015 - NOTÍCIA - Ocultação de bens
Justiça autoriza penhora de iate de R$ 60 mi que dono simulava ser de empresa Investidor que coloca bem em nome de empresa controlada indiretame...[Leia +]

30/09/2015 - NOTÍCIA - Cliente lesado
Construtora é condenada por não entregar imóvel e ainda propor acordo abusivo Não entregar o imóvel ao cliente e ainda propor em troca um ac...[Leia +]

23/09/2015 - NOTÍCIA - Devidamente compensada
Hospital tem que pagar o dobro da hora para técnica que fez plantão no feriado Um profissional que preste serviço, nos feriados, em regime de ...[Leia +]

22/09/2015 - NOTÍCIA - Guerra Fiscal
Confaz regulamenta regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadualAs diretrizes do novo regime de recolhimento de ICMS em operações inte...[Leia +]

16/09/2015 - NOTÍCIA - Assédio moral
Empresa é condenada por obrigar servidor a renunciar à estabilidade Uma empresa de telemarketing de Juiz de Fora (MG) foi condenada a indenizar...[Leia +]

15/09/2015 - NOTÍCIA - Novo entendimento
Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora Os créditos tributários constituídos após o devedor ter obtido o d...[Leia +]

14/09/2015 - NOTÍCIA - Longa jornada
Empregado que gasta 20 minutos para bater cartão recebe horas extras Empregado que gasta 20 minutos para se deslocar a pé da portaria da empres...[Leia +]

11/09/2015 - NOTÍCIA - Da personalidade jurídica da empresa
Conduta indevida deve ser comprovada para atingir patrimônio de sócio.  O decreto de desconsideração da personalidade jurídica de uma socied...[Leia +]

08/09/2015 - NOTÍCIA - Sindicato é condenado pelo Cade
Sindicado é condenado por reajuste de preços cobrados de seguradoras O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quart...[Leia +]

04/09/2015 - NOTÍCIA - Câmara aprova texto-base de projeto que amplia o Simples
Deputados incluíram prazo de transição até 2018 para reenquadramento de pequenas empresas no regime simplificado de tributação. Intenção é di...[Leia +]

02/09/2015 - NOTÍCIA - Dinheiro no caixa
Recuperação judicial não é garantia de gratuidade na Justiça, julga TJ-RJ Uma empresa que está em recuperação judicial não ganha, auto...[Leia +]

01/09/2015 - NOTÍCIA - Entendimento assentado
Seguradora precisa provar premeditação para não indenizar por suicídio A única forma de uma seguradora se isentar de pagar indenização a f...[Leia +]

31/08/2015 - NOTÍCIA - Susep aprova norma contábil
Susep aprova norma contábil consolidada para seguradoras, capitalização e previdência A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publico...[Leia +]

28/08/2015 - NOTÍCIA - Punição desproporcional
Uso particular de e-mail corporativo não motiva demissão por justa causa Usar o e-mail corporativo para assuntos particulares não é motivo pa...[Leia +]

26/08/2015 - NOTÍCIA - Argumento necessário
Ausência de fundamentação anula laudo pericial, pois não fornece dados ao juiz Laudo pericial sem fundamentação é nulo, pois o documento n...[Leia +]

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