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Notícias / Artigos

18/11/2015 - ARTIGO - Segurança da Informação e Compliance
Quando ouvimos sobre segurança da informação, automaticamente pensamos em TI - Tecnologia da Informação. Na verdade, segurança da informação v...[Leia +]

17/11/2015 - NOTÍCIA - Opinião
Sonegação fiscal supera em muito os valores da corrupção pública Por Marcos de Aguiar Villas-BôasComo destacam alguns autores[1], é comum ...[Leia +]

11/11/2015 - NOTÍCIA - Agenda desenvolvimentista
Brasil precisa de leis de governança corporativa pública, propõe Dias Toffoli O Brasil precisa criar sistemas de governança na administraçã...[Leia +]

03/11/2015 - NOTÍCIA - É dever do locador entregar o imóvel em condições de uso
Proprietário é condenado por alugar imóvel sem condições de uso no Rio de Janeiro   É dever do locador entregar o imóvel alugado em condi...[Leia +]

30/10/2015 - NOTÍCIA - Práticas anticoncorrenciais
Cade lança guia de compliance para empresas evitarem infrações  O guia para programas de compliance do Conselho Administrativo de Defesa Eco...[Leia +]

28/10/2015 - NOTÍCIA - Alternativa ao judiciário
Com a crise econômica, cresce interesse por disputas em arbitragem no Brasil  O interesse pela arbitragem, que já era crescente no Brasil, au...[Leia +]

21/10/2015 - NOTÍCIA - Combate à corrupção
Punir empresas não é bom para o país, diz juiz Roberto Ayoub, do TJ-RJ As sanções previstas na Lei Anticorrupção para as empresas envolvid...[Leia +]

20/10/2015 - NOTÍCIA - Arbitragem na construção civil é caminho sem volta
No dia 15 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça divulgou seu documento anual com as estatísticas das diversas instâncias do Judiciário brasi...[Leia +]

20/10/2015 - NOTÍCIA - Farinha de rosca não tem isenção de PIS e Cofins
Farinha de rosca não tem isenção de PIS e Cofins, decide STJ  Apesar de terem a mesma matéria-prima, as farinhas de rosca e de trigo têm u...[Leia +]

19/10/2015 - NOTÍCIA - Isenção fiscal
Mensalidades de escolas sem fins lucrativos têm isenção fiscal, define STJ  Em julgamento de recurso especial repetitivo, a 1ª Seção do S...[Leia +]

16/10/2015 - NOTÍCIAS - Benefício tributário para clínicas médicas
Clínica que faz cirurgias tem direito a benefício fiscal concedido a hospitais  Devido ao alto custo e investimento necessários, as clínicas ...[Leia +]

15/10/2015 - NOTÍCIA - Acordo nulo
Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira, diz TST  Compensação financeira é requisito para validade de cláusula d...[Leia +]

14/10/2015 - NOTÍCIA - Cadeia produtiva interligada
Plantio de cana é atividade-fim da usina de álcool e açúcar, diz TRT-15  Atividades de plantio, colheita e transporte da cana-de-açúcar n...[Leia +]

13/10/2015 - NOTÍCIA - Exigências flexíveis
TJ-RS nega penhora online de crédito constituído após aprovação de recuperação  O regime de recuperação judicial não tranca o andamen...[Leia +]

08/10/2015 - NOTÍCIA - Primazia da realidade
Cumprir metas faz de trabalhador autônomo um empregado, decide TRT-4  Autônomo é aquele trabalhador que goza de poder de decisão e liberdade,...[Leia +]

05/10/2015 - NOTÍCIA - Excesso de crítica
Consumidor é condenado a indenizar empresa por acusação de contrabando Pessoas jurídicas também têm patrimônio moral, que deve ser reparad...[Leia +]

02/10/2015 - NOTÍCIA - Caça aos "tubarões"
Delação não pode ser usada para chefes culparem subordinados por crimes A delação premiada não pode ser usada para poderosos culparem o bai...[Leia +]

01/10/2015 - NOTÍCIA - Ocultação de bens
Justiça autoriza penhora de iate de R$ 60 mi que dono simulava ser de empresa Investidor que coloca bem em nome de empresa controlada indiretame...[Leia +]

30/09/2015 - NOTÍCIA - Cliente lesado
Construtora é condenada por não entregar imóvel e ainda propor acordo abusivo Não entregar o imóvel ao cliente e ainda propor em troca um ac...[Leia +]

23/09/2015 - NOTÍCIA - Devidamente compensada
Hospital tem que pagar o dobro da hora para técnica que fez plantão no feriado Um profissional que preste serviço, nos feriados, em regime de ...[Leia +]

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