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Notícias / Artigos

03/06/2016 - NOT?CIA - Ind?cios de exclusividade
Contrato de distribui??o tamb?m deve ser submetido ? an?lise do Cade Um contrato de distribui??o entre duas grandes empresas do mesmo ramo n?o es...[Leia +]

02/06/2016 - NOT?CIA - Novos entendimentos
? dever da empresa provar que trabalhador n?o precisa de vale, fixa s?mula do TST ? o empregador que deve provar que o trabalhador n?o precisa de...[Leia +]

01/06/2016 - NOT?CIA - Estimativa de vantagem
Cade muda forma de fazer c?lculo e cobra multa mais branda por cartel O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) inovou na forma de faz...[Leia +]

31/05/2016 - NOT?CIA - Atividades gerenciais
Franqueadora deve ser registrada no conselho de Administra??o local Franqueadora deve ser registrada junto ao conselho de Administra??o local. Co...[Leia +]

25/05/2016 - NOT?CIA - PIS E COFINS
Orienta??o da Receita eleva tributa??o para grandes corretoras de seguro A altera??o feita pela Receita Federal quanto ? incid?ncia da Contribui?...[Leia +]

24/05/2016 - NOT?CIA - Autonomia em xeque
Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exporta??o de servi?os O Conselho Municipal de Tributos de S?o Paulo decidiu, nesta segunda-fei...[Leia +]

23/05/2016 - NOT?CIA - Ato isolado
Empregado deve ser advertido antes de demiss?o por beber no trabalho O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau m?nimo de ?lcool n...[Leia +]

19/05/2016 - NOT?CIA - Ganho sem justificativa
Pedir estabilidade por gravidez um ano depois de demiss?o ? abuso de direito ? abuso de direito pedir pagamento de danos morais alegando que o em...[Leia +]

18/05/2016 - NOT?CIA - Dano imaterial
Empresa ? condenada por excesso de exig?ncias em vagas para deficientes Por entender que uma construtora n?o preencheu a cota m?nima de deficient...[Leia +]

17/05/2016 - NOT?CIA - Tese superada
Den?ncia por crime ambiental pode responsabilizar apenas pessoa jur?dica ? poss?vel denunciar apenas a pessoa jur?dica por delitos ambientais, in...[Leia +]

13/05/2016 - NOT?CIA - Media??o e Concilia??o
CJF promover? evento sobre preven??o e solu??o extrajudicial de lit?gios O Centro de Estudos Judici?rios do Conselho da Justi?a Federal, em parce...[Leia +]

11/05/2016 - NOT?CIA - Recupera??o judicial
Decis?o da assembleia de credores ? soberana e n?o pode ser anulada A 3? Turma do Superior Tribunal de Justi?a negou recurso apresentado por uma ...[Leia +]

10/05/2016 - NOT?CIA - Pesquisa pronta
Cooperativa em liquida??o n?o est? sujeita ? Lei de Fal?ncias, diz STJ Cooperativas em liquida??o n?o est?o sujeitas ? Lei de Fal?ncias (Lei 11.1...[Leia +]

09/05/2016 - NOT?CIA - Opini?o
Remunera??o de dirigentes ? conquista para organiza?es do terceiro setor As organiza?es do Terceiro Setor - associa??o e funda?es sem fins luc...[Leia +]

06/05/2016 - NOT?CIA - Minist?rio da Fazenda altera regimento interno do Carf
Os contribuintes poder?o voltar a apresentar o recurso de agravo para que a C?mara Superior analise decis?o desfavor?vel do Conselho Administrativo de...[Leia +]

05/05/2016 - NOT?CIA - Jurisprud?ncia do STJ
Empresa de telecomunica??o pode usar ICMS para abater tributos As empresas de telecomunica?es podem usar o Imposto sobre Circula??o de Mercadori...[Leia +]

05/05/2016 - NOT?CIA - Opini?o
Nova lei de empresa j?nior n?o contraria regulamenta??o profissional A san??o presidencial da Lei 13.267/2016, que regula a cria??o e a organiza?...[Leia +]

04/05/2016 - NOT?CIA - Seguran?a jur?dica
Projeto prop?e homologa??o judicial de acordos de leni?ncia Para evitar inseguran?a jur?dica, uma proposta coletiva da sociedade civil requer a h...[Leia +]

28/04/2016 - NOT?CIA - Dois pesos
Tipifica??o de corrup??o privada traria coer?ncia ao sistema penal, diz escoc?s  A tipifica??o do crime de corrup??o privada aumentaria a seguran...[Leia +]

19/04/2016 - NOT?CIA - Cultura do lit?gio
Falta de espa?o para negocia??o dificulta recupera?es no Brasil, dizem professores   O Brasil n?o ? um solo prop?cio para a recupera??o judicia...[Leia +]

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