(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

28/04/2016 - NOTÍCIA - Dois pesos
Tipificação de corrupção privada traria coerência ao sistema penal, diz escocês  A tipificação do crime de corrupção privada aumentaria...[Leia +]

19/04/2016 - NOTÍCIA - Cultura do litígio
Falta de espaço para negociação dificulta recuperações no Brasil, dizem professores   O Brasil não é um solo propício para a recuperaç?...[Leia +]

06/04/2016 - NOTÍCIA -Defesa da concorrência
Cade condena plano de saúde por impor cláusula de exclusividade O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, por...[Leia +]

31/03/2016 - NOTÍCIA - Processos diferentes
Donos de empresa em recuperação podem ser executados em outra ação O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não imp...[Leia +]

30/03/2016 - NOTÍCIA - Solução no tribunal
Em época de crise, empresas tentam compensar dívida fiscal com precatórios Uma saída encontrada pelas empresas para aliviar as perdas de fatu...[Leia +]

29/03/2016 - NOTÍCIA - Proporcionalidade e razoabilidade
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20% As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda n...[Leia +]

28/03/2016 - NOTÍCIA - Ordem de preferência
Fisco não é obrigado a aceitar a penhora de estoque de peças numa execução Embora seja possível oferecer à penhora os bens móveis da empr...[Leia +]

24/03/2016 - NOTÍCIA - Contribuinte sobrecarregado
Liminar suspende cobrança da Taxa Única de Serviços Tributários no RJ A 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu a Taxa Úni...[Leia +]

23/03/2016 - NOTÍCIA - Insuficiência de bens
Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial Caso seja possível não se arrecadar bens que garantam o pagament...[Leia +]

22/03/2016 - NOTÍCIA - Título Executivo
Precatório pode ser oferecido como garantia de pagamento a execução fiscal   Precatórios são títulos executivos judiciais certos, líquido...[Leia +]

21/03/2016 - NOTÍCIA - Atividade Secundária
Distribuidora pode terceirizar transporte de medicamentos, decide TST Se serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa, ...[Leia +]

19/03/2016 - NOTÍCIA - Empresas poderão personalizar ação judicial
EMPRESAS PODERÃO PERSONALIZAR AÇÃO JUDICIALAs empresas ou pessoas físicas poderão estabelecer em contrato de que forma um eventual litígio entre...[Leia +]

17/03/2016 - NOTÍCIA - Interesse público
Pelo bem do processo licitatório, impugnar é preciso A licitação é o procedimento administrativo destinado à seleção da proposta mais van...[Leia +]

16/03/2016 - NOTÍCIA - Carf reconhece novos itens como insumo
Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/Cofins   Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupa...[Leia +]

15/03/2016 - NOTÍCIA - Transporte de Veículos
General Motors do Brasil e ex-diretor são condenados por cartel no RS A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a General Motors do Brasil e um de ...[Leia +]

14/03/2016 - NOTÍCIA - Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Su...[Leia +]

10/03/2016 - NOTÍCIA - Fraude em empresas recua de 27% para 12%
As fraudes nas empresas brasileiras despencaram nos últimos 24 meses. A fatia de companhias que se declararam vítimas de crimes econômicos caiu par...[Leia +]

09/03/2016 - NOTÍCIA - O rating do inadimplemento contratual das Administrações
O rating do inadimplemento contratual das Administrações (por um sistema de cadastramento das Administrações inadimplentes) Por Fernando Vernalha ...[Leia +]

04/03/2016 - NOTÍCIA - Cláusula arbitral em contratos de adesão
Cláusula arbitral em contrato de adesão é válida se consumidor tomar iniciativa ou ratificá-la  A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira...[Leia +]

01/03/2016 - NOTÍCIA - Execução fiscal, impenhorabilidade de caderneta de poupança
Poupança com menos de 40 salários mínimos não pode ser penhorada   É impenhorável a quantia inferior a 40 salários mínimos depositada em...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319