(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

12/07/2016 - NOT?CIA - Descumprimento judicial
Arbitragem feita pelo TJ-SP que limitou multa cominat?ria ? legal, diz STJ A arbitragem sobre multa cominat?ria (imposta por descumprimento da deter...[Leia +]

11/07/2016 - NOT?CIA - Explora??o conjunta
Empresas que formam cons?rcio pagam solidariamente verba trabalhista Duas empresas que formam cons?rcio para tocar um empreendimento respondem solid...[Leia +]

08/07/2016 - NOT?CIA - Quebra de confian?a
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licen?a m?dica Caso fique comprovada a quebra de confian?a entre as partes, a empresa pode demit...[Leia +]

07/07/2016 - NOT?CIA - M?nimo de 30%
Adicional de periculosidade pode ser definido por conven??o coletiva ? poss?vel negociar a base de c?lculo do adicional de periculosidade por acordo...[Leia +]

06/07/2016 - NOT?CIA - Precedente do STF
D?bitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli Com base na decis?o do Supremo Tribunal Federal na Reclama??o 22.012...[Leia +]

05/07/2016 - NOT?CIA - Crise e trabalho
Pedidos de recupera??o judicial sobem mais de 100% no primeiro semestre de 2016  Os pedidos de fal?ncia no Brasil registraram alta de 26,5% no 1...[Leia +]

04/07/2016 - NOT?CIA - No flagra
TST mant?m validade de filmagem como prova para justa causa Para o Tribunal Superior do Trabalho, ? v?lida a filmagem feita por empresa de investiga...[Leia +]

01/07/2016 - NOT?CIA - Fraude judicial
TRT-4 anula processo contra empresa falida por simula??o de acordo A 2? Se??o de Diss?dios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4? Regi?o...[Leia +]

30/06/2016 - NOT?CIA - Culpa concorrente
Pais e empresa respondem por morte de crian?a em ambiente de trabalho As empresas respondem objetivamente pelos atos e omiss?es de seus funcion?rios...[Leia +]

29/06/2016 - NOT?CIA - N?o ? empresa
Produtor rural pessoa f?sica n?o precisa recolher sal?rio-educa??o Mesmo que empregue outras pessoas, o produtor rural pessoa f?sica n?o se enquadra...[Leia +]

24/06/2016 - NOT?CIA - Marco jur?dico
Nova lei permite que empresas estatais contratem concession?rias sem licita??o Por Pedro Can?rio Divulgado como solu??o para supostos problemas de g...[Leia +]

23/06/2016 - NOT?CIA - Ampla defesa
S?cios podem estar no polo passivo da a??o desde a instru??o processual A participa??o dos s?cios de uma empresa no polo passivo em uma a??o trabalh...[Leia +]

21/06/2016 - NOT?CIA - Manobra regular
Empresa que contribuiu com programa cultural pode abater ICMS, define TIT Em tempos de questionamentos sobre a Lei Rouanet, o Tribunal de Impostos e...[Leia +]

17/06/2016 - NOT?CIA - Previs?o legal
Restabelecer PIS e Cofins sobre receitas financeiras n?o viola a Constitui??o O restabelecimento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras n?o viol...[Leia +]

16/06/2016 - NOT?CIA - Objetivo social
Empr?stimo tomado pela holding pode ser deduzido do lucro, desde que justificado Por Brenno Grillo Empr?stimos tomados ou assumidos pela holding e r...[Leia +]

13/06/2016 - NOT?CIA - Decis?o do STJ
Empresa que estipula plano de sa?de coletivo ? mera interveniente Empresa que estipula plano de sa?de coletivo aos funcion?rios n?o possui legitimid...[Leia +]

10/06/2016 - NOT?CIA - Sem vulnerabilidade
Normas protetivas do Estatuto da Terra n?o valem para grandes empresas As normas protetivas do Estatuto da Terra n?o valem para os grandes empreendi...[Leia +]

09/06/2016 - NOT?CIA - Contrato de arrendamento
Cria??o de gado bovino caracteriza pecu?ria como de grande porte A cria??o de gado bovino ? suficiente para caracterizar a atividade como pecu?ria d...[Leia +]

08/06/2016 - NOT?CIA - Assist?ncia judici?ria
Pessoa jur?dica notoriamente carente n?o precisa provar mis?ria  Ao contr?rio do que se exige das pessoas naturais, n?o basta ? pessoa jur?dica...[Leia +]

07/06/2016 - NOT?CIA - Sobrecarga t?rmica
Empresa faz acordo com o MPT para reduzir excesso de calor em f?brica Uma fabricante de tratores sediada em Horizontina (RS) firmou termo de ajuste ...[Leia +]

Páginas: « Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319