(51) 3209-1318 | 3209-1319
R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS
boccaciomoreno@boccaciomoreno.com.br
Visite nossa página
Notícias / Artigos

12/05/2018 - Recuperação mediante Cram Down, mesmo sem requisitos legais
Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legaisCom o objetivo de preservar a empresa, m...[Leia +]

10/05/2018 - Tribunais discutem a redução de ICMS na fatura de de Energia Eletrica
Os Tribunais Superiores vêm decidindo favoravelmente ao contribuinte quanto a redução do ICMS da conta de energia elétrica.Os recentes posicioname...[Leia +]

09/05/2018 - Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, afetam terceiros
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceirosNos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de regist...[Leia +]

08/05/2018 - Exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ
O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2017 ser inconstitucional a inclusão dos valores recolhidos de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, sob o ...[Leia +]

12/04/2018 - Publicação de balanços para empresas de capital fechado.
Justiça determina que empresas limitadas de grande porte são obrigadas a divulgar balanços anuais em diários oficiais e jornais de grande circula?...[Leia +]

10/04/2018 - Governo publica lei do Refis para micro e pequenas empresas
Foi publicada nesta segunda-feira (09/4) no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 162/2018, que instituiu o Refis das micro e pequenas empr...[Leia +]

27/03/2018 - A possibilidade de extinção de garantias na recuperação judicial
A extinção de garantias reais e pessoais de devedores, previstas e aprovadas em muitos planos de recuperação judicial, sempre causou controvérs...[Leia +]

05/03/2018 - Direito Empresarial - Financiamento sem entregar controle de bens
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP. A si...[Leia +]

24/07/2017 - NOTÍCIA - Plataforma de tecnologia
Falta de eventualidade e de salário impedem relação de emprego com a Uber Como os motoristas que usam o aplicativo Uber para buscar passageiro...[Leia +]

20/07/2017 - NOTÍCIA - Poder diretivo
Empresa não precisa fazer negociação coletiva se mudança beneficia trabalhador Caso queira fazer uma mudança que seja benéfica ao trabalhad...[Leia +]

13/07/2017 - NOTÍCIA - Ética e integridade
Ministério da Transparência e Sebrae lançam Rede Nacional Empresa Íntegra O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Ger...[Leia +]

07/07/2017 - NOTÍCIA - Norma inconstitucional
Gestores não podem responder solidariamente por tributos devidos, diz STJ É inconstitucional norma que estabelece responsabilidade solidária d...[Leia +]

30/06/2017 - NOTÍCIA - Indenização negada
Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano mo...[Leia +]

28/06/2017 - NOTÍCIA - Sem conexão
Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não carac...[Leia +]

23/06/2017 - NOTÍCIA - Figuras distintas
Responsabilidade solidária de cooperativa e cooperada não é presumida A responsabilização solidária de cooperativas centrais e de bancos co...[Leia +]

16/06/2017 - NOTÍCIA - Adimplemento substancial
Bem não deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas, decide TJ-RS Por Jomar Martins  Se o executado quitou 70% de um consó...[Leia +]

12/06/2017 - NOTÍCIA - Decreto-Lei 7.661 / 45
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência Com base no Decreto-Lei 7.661/45, a 3ª Turma do Superior Trib...[Leia +]

08/06/2017 - NOTÍCIA - Acordo rompido
Simples resilição de contrato não motiva indenização por danos morais A simples resilição de contrato - desfazimento de um contrato por ma...[Leia +]

06/06/2017 - NOTÍCIA - Ética e integridade
Compliance como abordagem multissetorial é tema de palestra para empresários O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (C...[Leia +]

05/06/2017 - NOTÍCIA - Limites da lei
Publicação de balanço não é obrigatória para registro em junta comercial, diz TRF-3 Não é obrigatória a publicação de balanço finan...[Leia +]

Páginas: [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima »

Boccacio & Moreno - Advogados Associandos

R. Felipe Neri, n. 382, sala 504 | Auxiliadora | CEP 90440-150 | Porto Alegre | RS | (51) 3209-1318 | 3209-1319